TítuloResolução STJ/GP n. 10 de 5 de maio de 2024
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação07-05-2024
ResumoDispõe sobre a suspensão de prazos processuais, no período de 2 a 10 de maio de 2024, dos feitos de que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus Municípios, bem como aqueles que sejam oriundos das varas e tribunais sediados no Estado ou cujas partes estejam representadas exclusivamente por advogados inscritos na Seccional da OAB/RS, nos termos do artigo 106, § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal
NotasRepublicado em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ.
FonteDiário da Justiça Eletrônico, 7 maio 2024. Republicado em 1º out. 2024.
SituaçãoALTERADO
Vide
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/188386
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