Sistema penal e exclusão social: questões de classe sócio-econômica

Abstract

Crítica ao estado democrático de direito brasileiro requerendo o restabelecimento de uma conduta ética no processo legislativo e no judiciário com o propósito de observar os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade. Numa releitura do sistema jurídico, o autor propõe especial atenção aos movimentos sociais e à solução de conflitos em prol dos interesses das classes excluídas.