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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFrota, Hidemberg Alves dapt_BR
dc.date.issued2005pt_BR
dc.identifier.citationRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 26, p. 151-161, 2005.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18841-
dc.description.abstractAnalisa-se a essência do princípio tridimensional da proporcionalidade, cotejando-se a construção doutrinária de origem alemã com jurisprudências da União Européia e de ordenamentos jurídicos nacionais ou regionais do Common Law ou que tenham como idioma oficial (ou um dos idiomas oficiais) o português, a fim de se comprovar que a norma em testilha constitui princípio geral do Direito Público.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regiãopt_BR
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade, doutrinas e controvérsiaspt_BR
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade, análise, Alemanhapt_BR
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade, jurisprudência, análise, Países da União Européiapt_BR
dc.titleReflexões sobre o princípio tridimensional da proporcionalidadept_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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Reflexões_principio_tridimensional_frota.pdf101.52 kBPDFVisualizar

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