Reflexões sobre o princípio tridimensional da proporcionalidade

Abstract

Analisa-se a essência do princípio tridimensional da proporcionalidade, cotejando-se a construção doutrinária de origem alemã com jurisprudências da União Européia e de ordenamentos jurídicos nacionais ou regionais do Common Law ou que tenham como idioma oficial (ou um dos idiomas oficiais) o português, a fim de se comprovar que a norma em testilha constitui princípio geral do Direito Público.