Dano moral trabalhista na fase pós-contratual : responsabilidade trabalhista

Abstract

Discute se há possibilidade de sujeitos de uma relação pretérita de emprego provocarem danos recíprocos que, embora não produzidos exatamente na constância do contrato de trabalho, deveriam ser submetidos ao exame do julgador especializado justrabalhista pois estarão presentes, do ponto de vista teleológico, os motivos justificadores da própria existência destes órgãos.