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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFonseca, Vicente José Malheiros dapt_BR
dc.date.issued2001pt_BR
dc.identifier.citationFONSECA, Vicente José Malheiros da. O trabalho do menor no direito brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 16, 2001. Disponível em: <http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev16Art4.pdf>. Acesso em: 21 out. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18854
dc.description.abstractExamina a situação do menor sob os aspectos históricos e jurídicos somados aos princípios da proteção. Verifica a prioridade da frequência escolar em confronto com a necessidade da contribuição no orçamento familiar. Esclarece o propósito das medidas protecionistas direcionadas para a situação de fragilidade do menor.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regiãopt_BR
dc.subjectTrabalho de menor, fiscalização, Brasilpt_BR
dc.subjectAprendiz, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalho escravo, Brasilpt_BR
dc.subjectFormação profissional, Brasilpt_BR
dc.subjectJornada de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectCapacidade civil, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMenor aprendiz
dc.subject.otherFormação de mão-de-obra
dc.subject.otherDuração diária do trabalho
dc.subject.otherHoras de trabalho
dc.subject.otherJornada contínua
dc.titleO trabalho do menor no direito brasileiropt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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