| Título: | O STF e o enfrentamento do conflito aparente entre o princípio da preservação do meio ambiente e o princípio do desenvolvimento econômico e da livre iniciativa |
| Autor(es): | Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco |
| Data de publicação: | 2008 |
| Resumo: | Analisa o leading case do egrégio Supremo Tribunal Federal – Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3.540-1/ Distrito Federal – que teve como relator o Ministro Celso de Mello. |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (APP), Brasil Proteção ambiental, Brasil Desenvolvimento econômico, Brasil Desenvolvimento sustentável, Brasil Livre iniciativa, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência |
| Fonte: | WEDY, Gabriel de Jesus Tedesco. O STF e o enfrentamento do conflito aparente entre o princípio da preservação do meio ambiente e o princípio do desenvolvimento econômico e da livre iniciativa. Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 5 p. 163-221, 2008. Disponível em: <http://www.ajufergs.org.br/revistas/rev05/revista_05.pdf>. Acesso em: 25 ago. 2008. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18866 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| O_STF_e_o_Enfrentamento_do_Conflito_Aparente.pdf | 88.72 kB | Visualizar |
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