Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Menezes, Cláudio Armando Couce de | pt_BR |
dc.date.issued | 2004 | pt_BR |
dc.identifier.citation | MENEZES, Cláudio Armando Couce de. Relativização da coisa julgada e os embargos à execução fundados no § 5º, do art. 884, da CLT, ações autônomas e incidentes na execução. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 24, 2004. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/Rev24Art17.pdf>. Acesso em: 15 set. 2008. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18868 | |
dc.description.abstract | Trata da flexibilização da coisa julgada na ciência processual e na jurisprudência onde se privilegia o devedor em detrimento do credor, da coisa julgada e do título executivo. Aponta os incidentes admitidos para obstar a execução, com destaque para as exceções de pré-executividade, para discutir matéria de mérito, cautelares e medidas de antecipação de tutela em sede de rescisória, ações declaratórias e anulatórias de título executivo. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região | pt_BR |
dc.subject | Coisa julgada, doutrinas e controvérsias, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Embargos à execução, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Constitucionalidade das leis, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)] | pt_BR |
dc.subject.other | Execução de sentença trabalhista | |
dc.subject.other | Execução (justiça do trabalho) | |
dc.subject.other | Trânsito em julgado | |
dc.title | Relativização da coisa julgada e os embargos à execução fundados no § 5º, do art. 884, da CLT, ações autônomas e incidentes na execução | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Relativização_da_Coisa_Julgada.pdf | 249.34 kB | Visualizar |
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