Notas sobre o direito no pensamento de José Bonifácio de Andrada e Silva = Notes about law according to José Bonifácio de Andrade e Silva's thought

Abstract

“Constatam-se perspectivas jurídicas no pensamento do Patriarca da Independência, verificando sua repulsa à escravidão, seu preconceito em relação aos índios, sua visão de Constituição e seu anseio liberal para um sistema tributário racional. O ensaio revela nuances do pensamento de José Bonifácio, personagem sacrificado pela historiografia tradicional, que o coloca no epicentro de nosso processo de independência. Procura localizar José Bonifácio em torno da escravidão, do índio, do constitucionalismo e das relações entre o Estado e os particulares a propósito de um modelo de tributação. Evidencia um ideário pragmático, individualista, paradoxal, ambíguo”.

“The present essay focuses the juridical thoughts found in a book about the Brazilian Independence Patriarch in which his repulse to slavery, his prejudice towards the Indians, his sight of Constitution and his liberal anxiety for a rational taxation are showed. The essay also presents aspects of José Bonifácio's thought, a sacrificed character by the traditional historiography, which sets him in the very centre of our independence process. Moreover, it tries to find out where José Bonifácio is among important matters as slavery, Indians, constitucionalism and the relationship between the State and the individuals”.