Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Oliveira, Francisco Antônio de | - |
dc.date.issued | 1992 | - |
dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Das astreintes e seu poder de persuasão. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 3, p. 24-31, 1992. | en |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/2011/18976 | - |
dc.description.abstract | Trata do conceito astreintes abordando sua origem histórica, aplicação no Brasil e no direito do trabalho | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | O novo código de Processo Civil -- Fungibilidade das prestações -- Origem das astreintes -- Características das astreintes -- As astreintes como instrumentos de coação -- Críticas ao sistema -- As astreintes e as perdas e danos -- As astreintes na Administração Pública -- As astreintes no Brasil -- Direito do trabalho e as astreintes -- Da aplicação de ofício no processo trabalhista -- Da fase de execução -- Da interpretação científica. | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região | pt_BR |
dc.subject | Obrigação de fazer, Brasil | en |
dc.subject | Pena pecuniária, Brasil | en |
dc.subject | Direito do trabalho, Brasil | en |
dc.subject.other | Direito operário | - |
dc.subject.other | Direito trabalhista | - |
dc.subject.other | Multa (direito penal) | - |
dc.subject.other | Pena de multa | - |
dc.title | Das astreintes e seu poder de persuasão | en |
dc.type | Artigo de revista | - |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Das_Astreinentes_e_seu_Poder_de_Persuasão.pdf | 367.79 kB | Visualizar |
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