Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.date.created | 2024-06-26 | - |
dc.date.issued | 2024-06-27 | - |
dc.identifier.citation | Boletim de Serviço do STJ, 27 jun. 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/190575 | - |
dc.description | Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. | - |
dc.description.abstract | Designa a comissão de condução do procedimento sancionatório em face da empresa Victor de Castro Santa Rosa, signatária do Contrato STJ n. 63/2024, cujo objeto é o fornecimento de mobiliário para auditório, salas de aula e de videoconferência e Laboratório de Inovação da Enfam, para apuração de descumprimento contratual sujeito à aplicação de sanções de multa e de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, além da possibilidade de extinção unilateral do contrato. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.relation.isversionof | ALTERADO | - |
dc.relation.hasversion | PORTARIA STJ/GDG n. 558 de 3 de julho de 2024 (Alteração = art. 1º) | - |
dc.relation.uri | PRT | pt_BR |
dc.subject | Sanção administrativa | pt_BR |
dc.subject | Contrato, descumprimento | pt_BR |
dc.subject | Móveis, fornecimento | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.title | Portaria STJ/GDG n. 542 de 26 de junho de 2024 | pt_BR |
dc.type | Ato administrativo | pt_BR |
dc.atos.numero | 542 | pt_BR |
dc.relation.hasversionlink | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/191076 | - |
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Prt_542_2024_GDG_atualizado.pdf | Texto atualizado até a Portaria STJ/GDG n. 558/2024 | 83.43 kB | Visualizar | |
Prt_542_2024_GDG.pdf | 673.19 kB | Visualizar |
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