Título: | Extrato de acordo de Cooperação Técnica (ACT) n. 113/2024 |
Autor(es): | Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) |
Data de publicação: | 01-07-2024 |
Resumo: | Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem por objeto estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. |
Fonte: | Diário Oficial da União, 1º jul. 2024, Seção 3, p. 209. |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/190658 |
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