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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBorges, Priscila Blancopt_BR
dc.date.issued2024-
dc.identifier.citationRevista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 25, n. 120, p. 107-121, abr./jun. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/190781-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal, competência-
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça, competência-
dc.subjectContraditório, aspectos constitucionais-
dc.subjectDireito de defesa, aspectos constitucionais-
dc.subjectProva (direito), aspectos constitucionais-
dc.subjectÔnus da prova-
dc.subjectDecisão judicial, aspectos constitucionais-
dc.subjectFundamentação jurídica-
dc.subjectFato novo-
dc.subjectFato superveniente-
dc.subjectRecurso extraordinário-
dc.subjectRecurso especial-
dc.subjectAção rescisória-
dc.subjectCassação (processo civil)-
dc.subjectRecurso judicial-
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica-
dc.subjectPrescrição-
dc.subjectDecadência (direito)-
dc.subjectDevido processo legal-
dc.subjectPrincípio da isonomia-
dc.subjectParte (processo civil), direitos e deveres-
dc.subjectContraditório, aspectos constitucionais, legislação-
dc.titlePrincípio do contraditório e ampla defesa. Direito Constitucional à prova = Principle of contradictory and broad defense: constitutional right to proofpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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principio_contraditorio_ampla_borges.pdf1.91 MBPDFVisualizar

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