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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPistori, Gerson Lacerda
dc.date.issued2000
dc.identifier.citationPISTORI, Gerson Lacerda. A efetividade como um princípio orientador. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 13, p. 42-52, 2000. Disponível em: <http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev13Art3.pdf>. Acesso em: 4 dez. 2008.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19116
dc.description.abstractAnalisa a efetividade como um princípio básico e fundamental para a constituição do processo contemporâneo. Nele está inserida a atividade do Estado em sua parte jurisdicional, sob o enfoque ideológico do Estado democrático de direito.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regiãoen
dc.subjectPrincípio da efetividade, Brasilen
dc.subjectAssistência judiciária, Brasilen
dc.subjectDevido processo legal, Brasilen
dc.subjectDecisão judicial, Brasilen
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilen
dc.subjectJuiz, Brasilen
dc.subject.otherAdvocacia de ofício
dc.subject.otherAssistência judiciária gratuita
dc.subject.otherAssistência jurídica
dc.subject.otherBenefício da justiça gratuita
dc.subject.otherGratuidade de justiça
dc.subject.otherJustiça gratuita
dc.titleA efetividade como um princípio orientadoren
dc.typeArtigoen
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