Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Delgado, José Augusto | - |
dc.date.issued | 2008 | - |
dc.identifier.citation | MARTINS, Ives Gandra da Silva; JOBIM, Eduardo (Coord.). O Processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin, 2008. p. 89-118. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19251 | - |
dc.description.abstract | Enumera, primeiramente, a intensidade com que a Carta Magna dispõe sobre entidades processuais e destaca algumas garantias constitucionais. Aborda a missão da jurisprudência que é estabilizar a aplicação da regra jurídica via interpretação dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal. Comenta o crescente vínculo existente entre o direito processual e o direito constitucional. Trata da relação que está voltada, unicamente, para beneficiar o cidadão quando utiliza os mecanismos instrumentais para fazer valer os seus direitos subjetivos quando violados. Ressalta as observações referentes à ligação dos princípios processuais com os princípios constitucionais processuais. | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.rights | restricted access | - |
dc.subject | Direito processual | en |
dc.subject | Direito processual, aspectos constitucionais | en |
dc.subject | Segurança jurídica | en |
dc.subject.other | Direito adjetivo | - |
dc.subject.other | Direito formal | - |
dc.subject.other | Direito judicial | - |
dc.subject.other | Direito judiciário | - |
dc.title | O processo posto na Constituição Federal: aspectos contemporâneos | en |
dc.type | Capítulo de livro | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Processo_Posto_Constituição.pdf | 145.1 kB | Visualizar |
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