Direito à liberdade pessoal

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Salomão, Luís Felipe	pt_BR
dc.contributor.author	Furtado, Joacy Dias	pt_BR
dc.date.issued	2024	-
dc.identifier.citation	SALOMÃO, Luís Felipe; MUDROVITSCH, Rodrigo (org.). Convenção Americana de Direitos Humanos comentada. Rio de Janeiro: Forense, 2024. p. 76-84.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/194465	-
dc.description	Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Forense	pt_BR
dc.rights	Open access	-
dc.subject	Direito à liberdade	pt_BR
dc.subject	Liberdade física, aspectos jurídicos	pt_BR
dc.subject	Segurança pessoal, aspectos jurídicos	pt_BR
dc.subject	Direitos Humanos (Direito Internacional Público)	pt_BR
dc.subject	Tipicidade	pt_BR
dc.subject	Pena privativa de liberdade	pt_BR
dc.subject	Pena de reclusão	pt_BR
dc.subject	Direito à informação	pt_BR
dc.subject	Princípio da legalidade	pt_BR
dc.subject	Direitos do preso	pt_BR
dc.subject	Prisão civil	pt_BR
dc.subject	Tratamento de preso	pt_BR
dc.subject	Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969)	pt_BR
dc.subject.other	Segurança física	pt_BR
dc.subject.other	Segurança individual	pt_BR
dc.subject.other	Tratamento de delinquente	pt_BR
dc.subject.other	Tratamento penitenciário	pt_BR
dc.subject.other	Direitos fundamentais do homem	pt_BR
dc.subject.other	Direitos primordiais do homem	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da tipicidade	pt_BR
dc.subject.other	Reclusão	pt_BR
dc.subject.other	Direito de acesso à informação	pt_BR
dc.subject.other	Direito de informação	pt_BR
dc.subject.other	Informação ao público	pt_BR
dc.title	Direito à liberdade pessoal	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
SUMARIO_convencao_americana_direitos_salomao.pdf	1.26 MB	PDF	Visualizar

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Produção Intelectual dos Ministros do STJ

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