Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Madruga, Eric do Amaral Almeida | - |
dc.date.issued | 2008 | - |
dc.identifier.citation | MADRUGA, Eric do Amaral Almeida. Responsabilidade civil do Estado por omissão: panorama constitucional e controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. BDJur, Brasília, DF, 26 jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/19491>. | en |
dc.identifier.citation | MADRUGA, Eric do Amaral Almeida. Responsabilidade civil do Estado por omissão: panorama constitucional e controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. Brasília, DF, 2008. 52 f. Monografia. (Monografia apresentada ao Curso de Direito Constitucional, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais) – Rede LFG de Ensino Telepresencial. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19491 | - |
dc.description | Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. | en |
dc.description.abstract | Em linhas gerais, o presente trabalho visa abordar as controvérsias que envolvem a responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva no tocante à sua natureza jurídica. Essa divergência, que se faz presente tanto no âmbito doutrinário como no âmbito jurisprudencial, é acerca da natureza subjetiva ou objetiva dessa responsabilidade supracitada. Após um enfoque geral sobre todas as peculiaridades que envolvem a referida temática, procurar-se-á se concluir, de forma clara e convincente, pela responsabilidade civil objetiva do Estado por condutas omissivas. | en |
dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ). | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Responsabilidade civil do Estado | en |
dc.subject | Constituição, análise, Brasil | en |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | en |
dc.subject.other | Carta constitucional | - |
dc.subject.other | Lei maior | - |
dc.subject.other | Magna carta | - |
dc.title | Responsabilidade civil do Estado por omissão: panorama constitucional e controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais | en |
dc.type | TCC/Especialização | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Responsabilidade_Civil_Estado_Eric Amaral.pdf | 236.8 kB | Visualizar |
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