TítuloA proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro
Autor(es)Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Data de publicação2002
2006
ResumoTrata o texto da proteção do consumidor no Direito brasileiro. Ressalta as razões e antecedentes históricos, o sistema normativo brasileiro de proteção ao consumidor, o Código de Defesa do Consumidor, as Influências estrangeiras, estrutura do Código, as principais inovações do sistema brasileiro de proteção do consumidor, citando ainda casos jurisprudenciais no sistema normativo brasileiro.
Notas- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- Disponível também nas seguintes publicações:
Revista de Informação Legislativa, Brasília, n. 155, ano 39, p. 7-28, jul./set. 2002.
Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 370, ano 99, p. 177-196, nov./dez. 2003.
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro. In: BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Ensaios jurídicos. Brasília: STJ, 2003. p. 69-100.
AssuntosDireito do consumidor
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Proteção ao consumidor
EditoraRevista dos Tribunais
Fonte- Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 27, n. 108, p. 185-211, out./dez. 2002.
- Revista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 15, n. 60, p. 7-36, out./dez. 2006.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1975