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Doutrina - Lista por Data de depósito


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O Direito de Família hodierno, os reflexos nas relações conjugais e o divórcio
Lima, João Batista Guimaraes de (2020)
Artigo de revista
Da isonomia formal à isonomia material em matéria sucessória
Ribeiro, Raphael Rego Borges (2020)
Artigo de revista
A consagração da boa-fé objetiva como superação do positivismo jurídico: Direito de Família
Riva, Léia Comar (2020)
Artigo de revista
Tomada de decisão apoiada: uma volta para o futuro
Grisard Filho, Waldyr (2020)
Artigo de revista
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Art. 125)
Oliveira, Antônio Flávio de (2020)
Artigo de revista
Concessão de gratificação a servidor por participação em comissão de trabalho
(2020)
Artigo de revista
A importância da ciência, da tecnologia e da inovação em tempos de pandemia para a sociedade = The importance of science, technology and innovation in times of pandemic for society
Núñez Novo, Benigno (2020)
Artigo de revista
LGPD e os tribunais de contas
Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de; Lovato, Rafael Porto (2020)
Artigo de revista
Demissão por improbidade administrativa: possibilidade de extensão da penalidade em caso de acumulação lícita = Dismissal for administrative improbity: possibility of extending the penalty in case of lawful accumulation
Vicente, Luciano Rosa (2020)
Artigo de revista
Requisição administrativa, interesse público e direitos fundamentais em tempos de COVID-19
Gabardo, Emerson; Watzko, Nicholas Andrey Monteiro (2020)
Artigo de revista
Hermenêutica constitucional e o Supremo Tribunal Federal
Velloso, Carlos Mário da Silva (2020)
Artigo de revista
Covid-19: possibilidade de requisição administrativa de bens e serviços de ente federativo
Santana, Jamil Pereira de (2020)
Artigo de revista
Projeto básico e termo de referência
Cornetta, Wllliam (2020)
Artigo de revista
Responsabilização dos agentes públicos na Lei de Improbidade Administrativa e os impactos da corrupção no serviço público
Freitas, Jardiel Pereira de (2020)
Artigo de revista
O dever do contribuinte de atualizar dados cadastrais junto à Administração Fazendária: o confronto entre a obrigação tributária acessória e a publicidade do registro do comércio
Araujo, Nadja Aparecida Silva de (2020)
Artigo de revista
Crime de sonegação fiscal: Lei n° 8.137/1990
Lima, Kamlla de Souza; Viana, Joseval Martins (2020)
Artigo de revista
A responsabilidade pelo pagamento do IPTU de imóvel desapropriado
Silva, Giovanna Vasques (2020)
Artigo de revista
Planejamento tributário. Reorganização societária. Desconsideração de negócios jurídicos. Livre iniciativa. Simulação. Artigo 170 da CF. Artigos 109, 110, 116 e 149 da CTN [Jurisprudência Comentada]
Calcini, Fabio Pallaretti (2020)
Artigo de revista
Em busca de uma função tributária e a sociologia fiscal
Assen, Yuri (2020)
Artigo de revista
Criminalização de condutas ligadas à tributação. Ativismo judicial?
Lopes, Paulo Danilo Reis (2020)
Artigo de revista

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