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Doutrina - Lista por Data de depósito


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Mercado de capitais: ofertas hostis e técnicas de defesa
Scalzilli, João Pedro (2015)
Sumário de livro
Introdução ao direito empresarial
Scalzilli, João Pedro; Tellechea, Rodrigo; Spinelli, Luis Felipe (2020)
Sumário de livro
Justiça digital: implicações sobre a proteção de dados pessoais, solução on-line de conflitos e desjudicialização
Bragança, Fernanda (2021)
Sumário de livro
Cadeia de custódia das interceptações telefônicas: forma de controle epistemológico da prova no processo penal
Gomes, Raimundo de Albuquerque (2021)
Sumário de livro
Discurso sobre o espírito positivo: ordem e progresso
Comte, Auguste (2016)
Sumário de livro
Contravenções do Código Florestal
Ackel Filho, Diomar (1981)
Artigo de revista
A correção monetária de débitos em juízo
Glanz, Semy (1981)
Artigo de revista
Os direitos de propriedade industrial como instrumentos para a defesa do consumidor
Soares, José Carlos Tinoco (1981)
Artigo de revista
O princípio da lei mais favorável no Direito Internacional privado
Valladão, Haroldo (1981)
Artigo de revista
Da impetração de "habeas corpus" por juízes, promotores e delegados
Delmanto, Celso (1981)
Artigo de revista
Algumas inovações da legislação penal brasileira: substantiva e processual
Pellegrino, Laércio (1981)
Artigo de revista
"Leasing", arrendamento mercantil e endividamento público
Silva, Antônio Marcello da (1981)
Artigo de revista
Responsabilidade extracontratual do Estado por comportamentos administrativos
Mello, Celso Antônio Bandeira de (1981)
Artigo de revista
Relação entre o direito doméstico e as convenções para evitar a dupla tributação da renda no Brasil: o Artigo 98 do Código Tributário Nacional
Rocha, Sergio André (2013)
Artigo de revista
Consequência da concomitância na incidência de normas jurídicas: elementos de lógica e de subsunção: o caso das despesas financeiras contraídas no exterior
Oliveira, Ricardo Mariz de (2013)
Artigo de revista
A regra brasileira de transparência fiscal sob a perspectiva da indução econômica
Lavez, Raphael Assef (2013)
Artigo de revista
A importância do “Propósito Negocial” no planejamento tributário: análise à luz dos recentes julgamentos do Carf sobre amortização fiscal de ágio
Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra (2013)
Artigo de revista
A não incidência do ICMS e do ISS no fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos no âmbito de contratos de empreitada global, EPC ou Turnkey
Bueno, Mauricio de Carvalho Silveira; Muratori, Marcelo (2013)
Artigo de revista
Da ilegalidade do decreto paulista nº 56.045/2010 em relação às regras estabelecidas pelo convênio ICMS nº 36/2010 e pelo protocolo nº 23/2009
Caramico, Mara Eugênia Buonanno (2013)
Artigo de revista
O princípio do não retrocesso como nova perspectiva à denúncia de acordos de bitributação
Schoueri, Luís Eduardo (2013)
Artigo de revista

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