1. Página Inicial
  2. Doutrina

Doutrina - Lista por Data de depósito


Ir para
Resultados 41-60 de 107930 < Anterior   Próximo >

2022 e a odisseia do combate à desinformação no Brasil
Santos, Nina (2022)
Artigo de revista
Inteligência artificial e moderação do discurso de ódio on-line
Alkiviadou, Natalie (2022)
Artigo de revista
Dilemas jurídicos no controle dos discursos de ódio
Abramovich, Víctor (2022)
Artigo de revista
Reconfiguração do poder
Pacheco, Ronilso (2022)
Artigo de revista
As razões do positivismo penal no Brasil
Freitas, Ricardo de Brito A. P. (2002)
Sumário de livro
A crescente influência da China no Conselho de Direitos Humanos da ONU
David, Raphael Viana (2022)
Artigo de revista
Controvérsias no direito tributário contemporâneo
Rocha, Thabitta de S.; Lima, Bruno Rodrigues Teixeira de (2023)
Sumário de livro
Vulnerabilidades e direitos: a perspectiva da realidade nos debates de direitos humanos: dedicado à ministra Rosa Weber
Campos, Amini Haddad (2023)
Sumário de livro
O regime jurídico dos servidores admitidos em serviços de caráter temporário ou contratados para funções de natureza técnica especializada
Fonyat, Alexandrina (1978)
Artigo de revista
Autonomia municipal
Jappur, José (1978)
Artigo de revista
"Sursis"
Costa Filho, Luiz Manoel da (1978)
Artigo de revista
Execução fiscal: conceito de dívida ativa não tributária
Flaks, Milton (1978)
Artigo de revista
Venda de ascendente a descendente
Nader, Natal (1978)
Artigo de revista
Do julgamento conforme o estado do processo
Malachini, Edson Ribas (1978)
Artigo de revista
Do contrato consigo mesmo
Viana, Francisco de Assis Bomfim (1978)
Artigo de revista
Título de estabelecimento. Fundo de comércio. Insígnia. Nome patronímico. Concorrência desleal [Parecer]
Duval, Hermano (1978)
Artigo de revista
Nome comercial. Uso exclusivo. Violação. Repressão [Parecer]
Chaves, Antônio (1978)
Artigo de revista
Correção monetária. Indenização do representante comercial [Parecer]
Requião, Rubens (1978)
Artigo de revista
Sociedade por ações. Assembléia geral. Anulação. Poderes da maioria e da minoria. Aumento de capital [Parecer]
Bulgarelli, Waldirio (1978)
Artigo de revista
Entidades financeiras. Intervenção administrativa. Poderes de gestão. Atos de administração. A nova lei das sociedades por ações [Parecer]
Falcão, Alcino Pinto (1978)
Artigo de revista

Resultados 41-60 de 107930 < Anterior   Próximo >