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Doutrina - Lista por Data de depósito


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Sequestro de posse. Medida preparatória. Possibilidade jurídica. Reintegração de posse [Parecer]
Santos, Gildo dos (1976)
Artigo de revista
Juiz. Funcionário público. Contagem de tempo de serviço. Direito adquirido [Parecer]
Cretella Júnior, J. (1976)
Artigo de revista
Ministério Público. Fiscalização das fundações sediadas no estado e no estrangeiro [Parecer]
Tenório, Oscar (1976)
Artigo de revista
A polêmica da execução da duplicata sem aceite
Pedroso, Renato (1976)
Artigo de revista
O Ministério Público e o interesse público no Processo Civil
Sanseverino, Milton (1976)
Artigo de revista
O Ministério Público e o interesse público no Processo Civil
Oliveira, Jacyr Villar de (1976)
Artigo de revista
A (im)prescindibilidade da participação de advocacia na conciliação/mediação pré-processual em âmbito do CEJUSC = The (im)dispensability of the lawyer in pre-procedural mediation/conciliation in the scope of CEJUSC
Garcia, Leonardo da Silva; Garcia, Suzane Silveira (2024)
Artigo de revista
Aquisição judicial do bem constrito pelo próprio credor exeqüente
Rocha, Glézio; Zaccaro, Ítalo (1976)
Artigo de revista
O direito da insolvência e a autocomposição no auxílio do processo de recuperação judicial: uma nova perspectiva trazida pela lei nº 14.112/2020 = Insolvency law in contemporary and the role of self composition in aid of the judicial recovery process: a new perspective in the light of Law nº. 14.112/2020
Nogueira, Ramon de Medeiros; Hippertt, Karen Paiva; Chueire, Adriane Garcel Calixto; Knoerr, Fernando Gustavo (2024)
Artigo de revista
Abandono de causa no novo Código de Processo Civil
Cintra, Antônio Carlos de Araújo (1976)
Artigo de revista
Conciliação: oportunidade: omissão: nulidade
Leite, J. Oswaldo de Oliveira (1976)
Artigo de revista
A liminar em mandado de segurança no curso da ação de execução fiscal
Silva, Antônio Carlos Costa e (1976)
Artigo de revista
O juízo competente em embargos à execução
Restiffe Neto, Paulo (1975)
Artigo de revista
Projeto florescer: círculos de construção de paz com mulheres privadas de liberdade = Florescer project: peacebuilding circles with women deprived of freedom
Souza, Carla Giselle Duenha de (2024)
Artigo de revista
Problemas processuais decorrentes da abolição da denominada apelação "ex officio"
Tucci, Rogério Lauria (1976)
Artigo de revista
Do chamamento ao processo
Villar, Willard de Castro (1976)
Artigo de revista
A pretensão cominatória
Silva, João Carlos Pestana de Aguiar (1976)
Artigo de revista
Medidas e ações cautelares
Silva, Ovídio Araújo Baptista da (1976)
Artigo de revista
A sentença liminar e o princípio da economia processual
Rocha, José de Moura (1976)
Artigo de revista
Da assistência no novo Código de Processo Civil brasileiro
Messias, Stênio Jório de (1976)
Artigo de revista

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