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Doutrina - Lista por Data de depósito


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Infoproletários e a uberização do trabalho : direito e justiça em um novo horizonte de possibilidades
Feliciano, Guilherme Guimarães; Miskulin, Ana Paula Silva Campos (2019)
Sumário de livro
Direito dos negócios na era pós COVID-19
Carvalho, David França; Kraft, Dan Markus (2020)
Sumário de livro
¿Principios procesales? = Principios processuais?
Oteiza, Eduardo (2021)
Aborda os princípios processuais que constam no Anteprojeto do Código Processual Civil e Comercial da Nação (Argentina). Enfatiza como esses princípios processuais são a base do trabalho e um grande desafio a ser concretizado.
Artigo de revista
A ordem pública na homologação de sentenças arbitrais estrangeiras = Public policy and recognition and enforcement of foreign arbitral awards
Fornasar, María Laura (2021)
Artigo de revista
A origem inglesa da cassação francesa = The english origins of the french “cour de cassation”
Nieva-Fenoll, Jordi (2021)
Artigo de revista
A fixação de honorários de sucumbência por equidade nos casos de “valor excessivo”: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça = La definizione degli spese legale per equità: un’analisi della giurisprudenza del Superiore Tribunale di Giustizia
Cunha, Leonardo Carneiro da; Terceiro Neto, João Otávio (2021)
Artigo de revista
A responsabilidade civil pela chacina carcerária ocorrida no sistema penitenciário amazonense e a parametrização indenizatória pelos óbitos de detentos sob custódia do Estado: uma análise da violação de direitos fundamentais no sistema carcerário = A civil liability for the carcerary chair occurred in the Amazonian penitentiary system and an indemnification parametrization for the obligations of detentions under State custody: an analysis of the violation of fundamental rights in the carcerary system
Santos, Rodrigo Cavalcante dos; Alves, Suennya do Nascimento (2021)
Artigo de revista
Os efeitos da incorporação societária sobre os processos judiciais tributários = The effects of the corporate merger on tax lawsuits
Lopes Filho, Juraci Mourão (2021)
Artigo de revista
A ação de consignação no Código de Processo Civil de 2015 = The payment consignment suit in the Civil Procedure Code of 2015
Alvarez, Anselmo Prieto; Mortati, Lucas Cavina Mussi (2021)
Artigo de revista
Superação da tese firmada em recursos repetitivos no CPC/2015: propostas para assegurar o acesso dos interessados aos tribunais superiores = Overruling decisions established under the repetitive appeals mechanism according to the Civil Procedure Code of 2015: proposals to assure access of interested parties to the highest courts in Brazil
Schenk, Leonardo Faria (2021)
Artigo de revista
As 15 hipóteses de cabimento de agravo de instrumento previstas no novíssimo sistema recursal do CPC/2015 (Art. 1.015 + Tema 988 do STJ) = The 15 hypothesis of approach to appealing interlocutory in the new CPC/2015 recursal system (Art. 1.015 + Theme 988 of the STJ)
Oliveira, Pedro Miranda de; Witte, Gisele (2021)
Artigo de revista
A definição da interpretação da lei pelo STJ como requisito para a atuação do STF = La definición de la interpretación de la ley por el STJ como requisito para la actuación del STF
Marinoni, Luiz Guilherme (2021)
Artigo de revista
A cumulação de tutelas provisórias de naturezas diversas na mesma demanda: a necessidade de um rito de compatibilidade na cumulação de tutelas provisórias em caráter antecedente = The accumulation of provisional guarantees of diverse natures in the same demand: the need for a rite of compability in the accumulation of provisional guarantees in antecedent character
Pastore, Bruno Carlos; Lemos, Vinicius Silva (2021)
Artigo de revista
Considerações acerca das medidas executivas atípicas do CPC/2015 e sua incidência na jurisprudência dos tribunais superiores = Considerations regarding the atypical measures in CPC/2015 and their incidence in the jurisprudence of superior tribunals
Alves, Danilo Scramin; Mollica, Rogerio (2021)
Artigo de revista
Logica e razionalità nella ricostruzione giudiziale dei fatti = Lógica e racionalidade na reconstrução judicial dos fatos
Poli, Roberto (2021)
Define o entendimento da lógica do juízo de fato e a concepção racional da prova.
Artigo de revista
A boa-fé processual objetiva e a estabilização das questões de admissibilidade = The procedural good faith and the stabilization of the issues of admissibility
Marcondes, Gustavo Viegas (2021)
Artigo de revista
A efetividade da tutela jurisdicional e o compromisso com os escopos sociais do processo por meio da instrumentalidade = The effectiveness of judicial decision and the commitment to the social scope of the process through instrumentaly
Tessari, Cláudio; Pinheiro, Camila Bandel Nunes (2021)
Artigo de revista
Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente: diálogos e tendências
Rezende, Elcio Nacur; Estanislau, Fernanda Netto; Vasconcellos Júnior, Jayro Boy de; Andrade, Renato Campos (2020)
Sumário de livro
Manual da Lei anticrime: Lei nº 13.964, de 24.12.2019: análise teórica, prática e crítica
Pinheiro, Luiz Eduardo Sant'Anna (2020)
Sumário de livro
A pena nos tempos do cólera = Punishment in the time of cholera
Batista, Nilo (2021)
Artigo de revista

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