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Doutrina - Lista por Data de depósito


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O Artigo 135 da Constituição Federal: compatibilidade ou conflito de princípios?
Nusdeo, Fábio (1990)
Direito Internacional Público: anotações à margem da Constituição
Araújo, Luís Ivani de Amorim (1990)
A família na Constituição de 1988
Fernandes, Milton (1990)
A liberdade de expressão e o discurso de ódio ("hate speech") à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 = Freedom of expression and discourse of hatred in the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988
Barreto, Renata Cristina Lima (2017)
Paradigma de partilha equânime dos "royalties" decorrentes da exploração de petróleo: a (in)constitucionalidade da Lei n. 12.734/12 = Equality sharing paradigm of the royalties from oil exploration: (in)constitutionality of Law n. 12.734/12
Gois, Pablo Durval de Menezes (2017)
O ativismo judicial e a legitimidade do Poder Judiciário no tocante à efetivação de políticas públicas = Judicial activism and the legitimacy of Judiciary in relation to efetivation of public policies
Barbosa, Mariana Andrade (2017)
Tutela jurisdicional diferenciada
Armelin, Donaldo (1992)
A antecipação do perdão judicial na fase pré-processual = The anticipation of judicial forgiveness
Santana, Márcia Jaqueline Oliveira (2017)
Prorrogação da competência
Marcato, Antonio Carlos (1992)
A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: a mudança paradigmática no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292 perante o Supremo Tribunal Federal = The provisional enforcement of the penalty and the principle of non-guilty: the paradigmatic change in the judgment of Habeas Corpus nº. 126,292 in the Federal Supreme Court
Tavares, Marcel Santos (2017)
O reconhecimento da paternidade à luz da Constituição Federal de 1988
Ferreira, Oswaldo Moreira; Rocha, Maria Luiza Barbosa da; Silva, Jó Geovane Maciel da (2019)
Inventário e partilha
Leite, Gisele (2019)
Decreto de Consolidação dos Direitos do Lactente, da Criança, do Adolescente e do Aprendiz
Cruvinell, Aline (2019)
Família-mosaico em caracterização: os meus, os seus e os nossos pautados no afeto
Oliveira, Rafael Guimarães de; Rangel, Tauã Lima Verdan (2019)
Bens digitais: o novo tipo de herança que surgiu na internet
Landim, Emiliano (2019)
Herança digital: a relevância dos bens digitais e as controvérsias na destinação dos bens do "de cujus"
Casarolli, Vitor Hugo Alonso; Moraes, Maria Carolina Ferreira de (2019)
Sucessão de bens digitais: quem tem medo do novo?
Greco, Pedro Teixeira Pinos (2019)
Os pontos (obscuros) que norteiam a nova reforma previdenciário-assistencial (PEC 6/2019)
Serau Junior, Marco Aurélio; Costa, José Ricardo Caetano (2019)
Uso do banheiro por transexual e meio ambiente do trabalho: Portaria nº 7/2018 do MPU é alterada para garantir o uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero
Correia, Henrique (2019)
Uniformização da jurisprudência nos tribunais: haverá edição de súmulas após a Reforma Trabalhista?
Almeida, Renata Coutinho de (2019)

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