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Doutrina - Lista por Data de depósito


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Os requisitos para a realização da penhora sobre o faturamento da empresa nas execuções fiscais
Reis, Marcelo Terra; Silva, Mateus Silveira da (2015)
Artigo de revista
Penhora sobre faturamento: doutrina e jurisprudência
Almeida, Felipe Cunha de (2015)
Artigo de revista
Ora (direis)
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro (2013)
Artigo de jornal
Por que investir em compliance
Rosa Filho, Euclides (2015)
Artigo de revista
Considerações sobre a necessidade de resgatar o conceito de capital social: análise da crise (ou redefinição) da noção de capital social = Considerations regarding the need of bringing out the concept of share capital: analysis of the notion of share capital crisis (or its redefinition)
Xavier, José Tadeu Neves (2015)
Artigo de revista
A (não) sujeição da ação de despejo aos efeitos da recuperação judicial: comentários ao acórdão no Conflito de Competência nº 123.116/SP da 2ª Seção do STJ
Rodrigues, Gabriela Wallau (2015)
Artigo de revista
Vulnerabilidade do consumidor pessoa jurídica e a teoria finalista: mitigação e o finalismo aprofundado na visão da doutrina e do STJ
Almeida, Felipe Cunha de (2015)
Artigo de revista
Jurisprudência
Fux, Luiz (2012)
Capítulo de livro
Serviço de Acolhimento Institucional voltado à realidade em Campinas-SP = Institutional Hosting Service, a protective policy stated by the Brazilian Child and Youth Statute, as it is applied in the city of Campinas, SP
Silva, Isabela Abbas Cavalcante; Mastrodi, Josué (2015)
Artigo de revista
Responsabilidade civil e administrativa do administrador de S.A., seu correlato dever de informar e a regra do business judgment
Heineck, Joseane de Souza (2015)
Artigo de revista
Artigo 153 da Lei das S.A.: o dever de diligência dos administradores perante a companhia
Moraes, Karine Fior (2015)
Artigo de revista
Democracia liberal e direitos individuais: a epistemologia jurídica por trás do Estado Moderno
Odon, Tiago Ivo (2007)
Artigo de revista
Prefácio [Inteligência artificial e aplicabilidade prática no Direito]
Fux, Luiz (2022)
Prefácio
Nova lex mercatoria: ordenamento jurídico supranacional (?)
Tomaz, Roberto Epifanio; Monte, Mario João Ferreira; Castro Júnior, Osvaldo Agripino de (2015)
Artigo de revista
Os sujeitos da relação de consumo e a impossibilidade de aplicação do CDC nas pactuações firmadas entre seguradoras e pessoas jurídicas de direito privado
Napoli, Bibiana de (2015)
Artigo de revista
O conflito de competência entre o Bacen e o Cade quanto aos atos de concentração, aquisição ou fusão de instituição financeira integrante do Sistema Financeiro Nacional = The conflict of jurisdiction between the Bacen and the Cade regarding concentration, merger or acquisition acts of financial institution member of the National Financial System
Protti, Cibele Leite; Carvalho, Tomás Lima de (2015)
Artigo de revista
Prefácio [Direito Notarial e Registral: questões atuais e controvertidas]
Fux, Luiz (2022)
Prefácio
O contrato de corretagem no Código Civil
Ustárroz, Daniel (2015)
Artigo de revista
Apresentação [Teoria Geral do Direito do Consumidor]
Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e (2011)
Apresentação
Considerações sobre o contrato de trespasse
Sacramento, André da Silva (2015)
Artigo de revista

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