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Doutrina - Lista por Data de depósito


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Administração de conflitos na jurisdição voluntária extrajudicial: subsídios doutrinários sobre sua possibilidade
Stancati, Maria Maria Martins Silva (2024)
Sumário de livro
Conectando tributos a propósito: a transformação do ESG para o profissional da área tributária
Trzcina, Luis Wolf (2024)
Sumário de livro
O direito constitucional da pessoa natural à escolha do próprio prenome
Souza Neto, João Baptista de Mello e (2024)
Sumário de livro
Há formação de precedentes no recurso especial repetitivo?: um estudo a partir do julgamento do STJ nos temas de direito processual civil
Giannella, Elisa Martinez (2024)
Sumário de livro
Não autoincriminação: uma (re)leitura constitucional na era tecnológica da cyber-surveillance
Sarkis, Jamilla Monteiro (2024)
Sumário de livro
Orçamento verde no contexto do estado de exceção
Oliveira, Hélen Cristiany Pimenta de (2024)
Sumário de livro
A liberdade de expressão do juiz brasileiro: o conflito entre os princípios da dignidade da função jurisdicional e a liberdade de se expressar
Freitas, Flávio Henrique Albuquerque de (2024)
Sumário de livro
Incentivos fiscais da Lei 14.119/2021 para os serviço ambientais
Martins, Wellington Pacheco (2024)
Sumário de livro
A (in)constitucionalidade da comunicabilidade de bens particulares dos cônjuges na sucessão
Seganfredo, Ricardo (2024)
Sumário de livro
Imparcialidade judicial: em busca de reafirmação
Silva Júnior, Jádel da (2024)
Sumário de livro
A nova regulação econômica: Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES)
Timm, Luciano Benetti; França, Maria Carolina (2024)
Sumário de livro
O direito à autocompensação: a contraface do dever de autolançamento
Rodrigues, Marianne Dolher Souza Baker (2024)
Sumário de livro
Dignidade humana global
Zanotelli, Maurício (2024)
Sumário de livro
Compliance empresarial tributário: instrumento na busca pela segurança jurídica nos planejamentos tributários
Pires, Gabriela Cabral (2023)
Sumário de livro
Obras filosóficas
Berkeley, George (2010)
Sumário de livro
Una teoria del derecho: (introduccion al estudio del derecho)
Angel Yagüez, Ricardo de (1995)
Sumário de livro
Da teoria geral do direito ao ativismo judicial: entendendo o que é direito, norma jurídica, princípios jurídicos, pós-positivismo e o neoconstitucionalismo
Humbert, Georges Louis Hage (2024)
Sumário de livro
Ubicacion historica del principio "nullum crimen nulla poena sine lege"
Cabral, Luis C. (1958)
Sumário de livro
Consideraciones críticas sobre la situación espiritual de la ciencia jurídico-penal alemana
Schünemann, Bernd (1996)
Sumário de livro
Liberalismo e democracia
Bobbio, Norberto (2000)
Sumário de livro

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