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Doutrina - Lista por Data de depósito


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A possibilidade do deferimento da adoção póstuma sem procedimento prévio ao falecimento do adotante = The possibility of posthumous adoption without procedure prior to the death of the adopter
Reyes, Emerson Noe Guevara; Albuquerque, Matheus Reisen (2020)
Dispensa da audiência consensual em ações de família diante da intensa litigiosidade das partes: fundamento legítimo? = Exemption from a pretrial conference in family suits in situations of intense litigiousness between parties: legitimate reasoning?
Rampazo, Angelo Mestriner (2020)
Notas sobre a responsabilidade civil entre cônjuges no Direito brasileiro = Notes about the liability of one spouse to the other for personal torts regarding Brazilian Law
Sanches, Matheus Soubhia; Vaughn, Gustavo Favero; Tannuri, Rodrigo (2020)
Breves apontamentos sobre a deserdação e exclusão da sucessão = Brief notes about disinheritanceand exclusion of succession
Valfré, Letícia Gonçalves; Oliveira, Michelle Ivair Cavalcanti de (2020)
A constituição de holding familiar como ferramenta para o planejamento sucessório = Family holdings as an instrument to succession planning
Puppin, Bárbara Altoé; Trés, Pedro Mansur (2020)
A recusa dos pais em cumprir a vacinação obrigatória em face da vulnerabilidade da criança e do adolescente = Refusal of parents to comply with compulsory vaccination policies in the context of vulnerability of children and adolescents
Brito, Lorena Esquivel de (2020)
Inadequação do Enunciado nº 500 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: alimentos provisórios não seguem o rito das tutelas provisórias de urgência antecipadas antecedentes = Inadequacy of Statement no. 500 of the Permanent Forum of Jurists Specialized in Civil Procedural Law: interim periodic support does not comply with provisional and interlocutory remedies
Aurelli, Arlete Inês (2020)
Direito à morte digna e a diretiva antecipada de vontade para o fim da vida: aspectos jurídicos, bioéticos e da ética médica = The right to a dignified death and advance healthcare directives for the end of life: aspects related to legal, bioethical, and medical ethics matters
Lima, Carolina Alves de Souza; Rodrigues, Oswaldo Peregrina (2020)
Da (im)possibilidade de se delimitar o conceito de moralidade no âmbito do STF e do STJ: breves comentários = The (im)possibility of delimiting the concept of morality in the context of STF and STJ: brief comments = La (im)possibilité de délimiter la notion de morale dans le cadre de STF et STJ: bref commentaires
Coura, Alexandre de Castro; Cerqueira, Maira Ramos (2019)
A Constituição de 1988 como âncora de uma era democrática e de efetivação de direitos fundamentais = The Constitution of 1988 as an anchor of a democratic period and effectuation of fundamental rights = La Constitución de 1988 como ancla de una era democrática y de efectividad de los derechos fundamentales
Veronese, Osmar (2019)
O garantismo (penal) de Luigi Ferrajoli: apontamentos (des)necessários a certas “críticas” made in Brazil = The guaranteeism (criminal) of Luigi Ferrajoli: notes (un)necessary to certain “criticisms” made in Brazil = Lo garantismo (penal) de Luigi Ferrajoli: apuntes (in)necesarios para ciertas “críticas” made in Brazil
Pinho, Ana Cláudia Bastos de; Albuquerque, Fernando da Silva; Sales, José Edvaldo Pereira (2019)
A rasa hermenêutica do Supremo Tribunal Federal ao intervir na função legislativa: atentados contra a democracia e a Constituição brasileira = The superficial hermeneutics of the Supreme Federal Court when interfering in the legislative function: attacks against democracy and the Brazilian Constitution = La rasa hermenêutica del Supremo Tribunal Federal al intervenir en la función legislativa: atentados contra la democracia y la Constitución brasileña
Pagliarini, Alexandre Coutinho; Berri, Carolina Heloisa Guchel (2019)
Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional: a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da Opinião Consultiva n. 23/2017 = National environmental conventionality control: greening’s overcome by the Inter-American Court of Human Rights in the light of Advisory Opinion n. 23/2017 = Controllo nazionale della convenzionalità ambientale: il verde è superato dalla Corte Interamericana dei Diritti Umani alla luce del Parere Consulente n. 23/2017
Silva, Túlio Macedo Rosa e; Maior, Nicole Rabelo Souto (2019)
Sobre a importância de uma abordagem científica do Direito = On the importance of a scientific approach to Law = Sobre la importancia de um enfoque científico del Derecho
Zanon Junior, Orlando Luiz (2019)
Os elementos estruturantes da teoria do fato jurídico pontemirandiana revisitados à luz da hermenêutica filosófica gadameriana = The structuring elements of the pontemirandian legal fact theory revisited in the light of gadamerian philosophical hermeneutics = Los elementos estructurantes de la teoría del hecho jurídico pontemirandiana repensada a partir de la hermenéutica filosófica gadameriana
Nedel, Nathalie Kuczura; Engelmann, Wilson (2019)
Decisão judicial, vozes citadas e vozes sobrepostas: é audível a polifonia processual? = Judicial decision, quoted voices and overlapping voices: is process polyphony audible? = Decisione giudiziaria, voci citate e voci sovrapposte: il processo polyphony è udibile?
Espindola, Angela Araújo da Silveira; Fantonelli, Miliane dos Santos (2019)
A hermenêutica jurisdicional no Brasil: voluntarismo dos tribunais versus integridade do Direito = The jurisdictional hermeneutics in Brazil: voluntarism of the courts versus the integrity of the Law = A la hermeneutica jurisdiccional en Brasil: terquedad dos tribunales contra la integridad del Derecho
Silveira, Ricardo dos Reis; Silva, Juvêncio Borges (2019)
Sobre a dimensão performativa da cultura jurídica = Sobre la dimension performativa de la cultura jurídica = About performative dimension of law culture
Ippolito, Dario (2019)
A (in)correção da decisão do STJ sobre o conceito de dupla tributação internacional = (In)correctness of the decision by the Superior Court of Justice regarding the concept of inter-national double taxation
Castro, Thiago Rais de (2020)
ITBI: TJSP firma a tese da alternatividade da base de cálculo = ITBI: TJSP fixes the thesis of the calculation base alternativity
Harada, Kiyoshi (2020)

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