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Doutrina - Lista por Data de depósito


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Sociedades limitadas com participações igualitárias: quando a saída é a solução = Limited liability partnerships: equity transactions may be the way out for deadlock situation
Prado, Viviane Muller; Vilela, Renato (2016)
A evolução do direito de empresa = The evolution of the company right
Ferraz, Eric Cesar Marques (2016)
Corrupção privada como impeditivo ao desenvolvimento econômico: uma perspectiva sob o viés da concorrência empresarial = Private corruption as a deterrent to economic development: a perspective under the bias of competition
Rios, Rodrigo Sánchez; Vieira, Guilherme Siqueira (2016)
El afán tuitivo en la determinación del forum y el ius en las relaciones laborales internacionales en la Unión Europea = The tuitive effort in the determination of forum and ius in international labor relations in the European Union
Lapiedra Alcamí, Rosa (2019)
Trata das relações de trabalho internacionais na União Europeia. Aborda o aumento dos conflitos em matéria trabalhista e a necessária proteção do trabalhador como a parte mais frágil nesse contexto.
Os princípios constitucionais da atividade econômica = The constitutional principles of free competition
Sousa, Simone Letícia Severo e (2016)
La aplicación universal parcial del reglamento Bruselas I Bis en materia laboral = The partial universal application of the Brussels I Bis regulations in labor matters
Reig Fabado, Isabel (2019)
Trata do "Bruselas I bis", um regulamento sobre questões trabalhistas. Aborda as relações de trabalho e a competência judiciária internacionais.
Educação para uso das TICs: uma questão de Direitos Humanos = Education for use of Information and Communication Technologies: a Human Rights issue
Parchen, Charles Emmanuel; Freitas, Cinthia Obladen de Almendra (2016)
Análise econômica da responsabilidade civil nas violações antitruste com múltiplos ofensores = Economic analysis of tort law and antitrust violations with multiple tortfeasors
Barcellos, Nicole Rinaldi de (2016)
A perspectiva da análise econômica do Direito na sistemática da Lei Societária Brasileira = Perspective of economic analysis of Law in Brazilian Corporate Law of Systematic
Cateb, Alexandre Bueno (2016)
A Convenção 98 da OIT e a Reforma Trabalhista: uma análise constitucional e convencional à luz dos direitos humanos fundamentais do trabalho = ILO Convention 98 and Labor Reform: a constitutional and conventional analysis in the light of fundamental human rights at work
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Sivolella, Roberta Ferme (2019)
CEJUSC: tempo e espaço para dialogar e harmonizar os conflitos nas relações de trabalho nos 100 anos da OIT = CEJUSC: time and space for dialogue and harmonize conflicts on labour relations on 100 year of ILO
Medeiros, Eliázer Antonio; Schio, Adriana Cavalcante de Souza (2019)
Ação direta de inconstitucionalidade: Norma que dispõe sobre as regras para realização de provas equestres em rodeios no âmbito municipal. Inadmissibilidade. Autorização de práticas nocivas aos animais conduzidos ao espetáculo que lhes impõe intenso sofrimento físico. Conceito de crueldade que abrange todos os atos que possam causar maus tratos aos animais. Necessidade, ademais, de se separar a tradição e as manifestações culturais das práticas desportivas que provoquem qualquer tipo de dano [Jurisprudência Comentada]
Perri, Mariana de Carvalho (2019)
Meio ambiente: Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental [Jurisprudência Comentada]
Coelho, Mariana Carvalho Victor; Ayala, Patryck de Araújo (2019)
A liberdade sindical na perspectiva dos Direitos Humanos e como direito fundamental = Union freedom in the perspective of Human Rights and as a fundamental law
Stürmer, Gilberto; Fernandes, Juliano Gianechini (2019)
Ambiental: Área de preservação permanente. Demolição de edificação já erguida e pagamento de indenização por danos ambientais. Admissibilidade. Aplicabilidade do princípio "tempus regit actum", o qual considera que o regime jurídico deve ser aquele vigente ao tempo da materialização do fato [Jurisprudência Comentada]
Silva, Krisleyne Ferreira da; Ayala, Patryck de Araújo (2019)
Ação sindical e futuro do trabalho no centenário da OIT = Trade union action and the future of labor in the International Labour Organization centenary
Romar, Carla Teresa Martins; Massoni, Túlio de Oliveira (2019)
Ação direta de inconstitucionalidade: Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento da atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder Legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia [Jurisprudência Comentada]
Bastos, Ana Carolina Benzi; Ayala, Patryck de Araujo (2019)
A seguridade social na pauta da Organização Internacional do Trabalho: OIT e os desafios contemporâneos = Social security on the agenda of the international labour organization: ILO and contemporary challenges
Carboni, Mario Augusto (2019)
O trabalho escravo contemporâneo no Brasil sob a ótica da análise econômica do Direito = Contemporary slave work in Brazil under the economic analysis of Law
Moreno, Jonas Ratier; Andrade, Marcio Amazonas Cabral de; Neves, Virgínia de Azevedo; Fiche, Marcelo Estrela (2019)
La formación como elemento fundamental en el futuro del trabajo a la hora de celebrar el centenario de la Organización Internacional del Trabajo = A formação como elemento fundamental no futuro do trabalho ao celebrar o centenário da Organização Internacional do Trabalho
García Viña, Jordi (2019)
Defende a formação permanente como parte de um novo modelo de aprendizagem fundamental para o futuro do trabalhador. Afirma que esta formação é um elemento essencial e decisivo na atuação profissional e na empregabilidade.

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