1. Página Inicial
  2. Doutrina

Doutrina - Lista por Data de depósito


Ir para
Resultados 1-20 de 90840  Próximo >

O julgamento pelo STF do RE n. 1.072.485/PR e a necessidade de modulação de seus efeitos = The Federal Supreme Court (STF) trial of Extraordinary Appeal no. 1.072.485/PR and the necessity to modulate its effects
Lobato, Valter de Souza; Teixeira, Tiago Conde (2020)
Artigo de revista
Plenário virtual em matéria tributária: déficit deliberativo e violações constitucionais = Virtual plenary in tax matters: deliberative deficit and constitutional violations
Adamy, Pedro (2020)
Artigo de revista
Imunidade recíproca em sociedades estatais = Reciprocal immunity in state companies
Zilveti, Fernando Aurelio (2020)
Artigo de revista
A regra-matriz de modulação dos efeitos (RMME) na decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária = The matrix-rule to modulate the temporal effects of unconstitutionality decisions in the area of Tax Law
Salum, Vinicius Dourado Loula (2020)
Artigo de revista
Receita tributável e redução de dívidas na recuperação judicial = Taxable revenue and debt relief in judicial reorganization
Marques, Thiago de Mattos (2020)
Artigo de revista
Compensação no Direito Tributário, proporcionalidade e segurança jurídica = Offset procedure in Brazilian Tax Law, proportionality and legal certainty
Pereira, Roberto Codorniz Leite (2020)
Artigo de revista
A tributação do indébito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado pelo IRPJ e pela CSLL = Taxation of undue taxes arising from final and unappealable court decision by IRPJ and CSLL
Tonelli Júnior, Renato Adolfo (2020)
Artigo de revista
Da legalidade dos tetos estabelecidos pela portaria PGFN n. 448/2019 e pela Instrução Normativa RFB n. 1891/2019 para obtenção do parcelamento simplificado regulado pela Lei n. 10.522/2002 = About the legality of the maximum established by ordinance PGFN 448/2019 and RFB Normative Instruction no. 1891/2019 to obtain the simplified installment payment regulated by Law 10.522/2002
Pontalti, Mateus Benato (2020)
Artigo de revista
A diferença verificada no recolhimento do ICMS na substituição tributária: para além da restituição, a cobrança da complementação é cabível? The difference found in the collection of the Brazilian consumption tax (ICMS) on the mechanism of reverse charge?
Rodrigues, Maria Júlia Campelo (2020)
Artigo de revista
A prova da fraude na aplicação da multa de ofício qualificada = Proof of fraud in the application of the qualified craft fine
Fonseca, Lucas Silva Marques da (2020)
Artigo de revista
Revisitando o imposto de renda das pessoas jurídicas no Brasil: origens, justificativas e métodos de integração = Revisiting the Brazilian corporate income tax: origins, justifications, and integration methods
Pignatari, Leonardo Thomaz (2020)
Artigo de revista
Emenda Constitucional n. 103, de 2019, e os limites do poder regulamentar = Constitutional Amendment no. 103, 2019, and the limits of regulatory power
Andrade, Leonardo Aguirra de (2020)
Artigo de revista
Os programas brasileiros de compliance tributário sob a perspectiva da isonomia enquanto direito fundamental = Brazilian programs of tax compliance from the perspective of equality as a fundamental right
Martinho, Jorge Eduardo de Souza (2020)
Artigo de revista
A imunidade do ITBI sobre as operações de transmissão imobiliária efetuadas em realização do capital de pessoa jurídica = Constitutional tax exemption on real estate transmissions destined to capital pay-in
Follador, Guilherme Broto; Valle, Maurício Dalri Timm do (2020)
Artigo de revista
A aplicação do abuso de direito como limite ao planejamento tributário = The application of the abuse of rights as a limit for tax planning
Agliardi, Débora Dolfini (2020)
Artigo de revista
A assimetria conceitual entre as sanções administrativas e penais na tributação federal = The conceptual asymmetry between administrative and criminal sanctions in the federal taxation
Daniel Neto, Carlos Augusto (2020)
Artigo de revista
Direito de propriedade e o problema da aplicabilidade do princípio do não confisco: o caso das multas tributárias confiscatórias = Property right and the applicability problem of the non-confiscation principle: the case of confiscatory tax fines
Cavalcante, Caio Neno Silva (2020)
Artigo de revista
Segurança jurídica e mudança jurisprudencial: o caso da progressividade dos impostos reais no entendimento do STF = Legal certainty and change in jurisprudence: the Supreme Court’s view on the progressivity of property taxes
Gomes, André Silva (2020)
Artigo de revista
Condomínios em time-sharing: responsabilidade tributária e solidariedade no IPTU e no ITR = Timeshare system: tax responsibility and solidarity in urban property tax and rural property tax
Cunha, André Luiz Ferreira (2020)
Artigo de revista
Os princípios constitucionais da universalidade e da progressividade comportam um regime diferenciado na tributação do ganho de capital? = Is a differentiated regime for the taxation of capital gains allowed under the constitutional principles of universality and progressivity?
Freire, André Borges Coelho de Miranda (2020)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 90840  Próximo >