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Doutrina - Lista por Data de depósito


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Considerações sobre as propostas de reforma tributária = Considerations on proposals for a tax reform
Abraham, Marcus; Farias, Edenilson Simas (2019)
A Lei federal nº 13.655/2018 e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro: relação com a Constituição Federal, a legislação ordinária e os preceitos fundantes do direito = The Federal ACT no. 13,655/2018 and its position in the Brazilian legal order: relation with the Federal Constitution, ordinary legislation and founding precepts of law
Ceretta, Bruno José Queiroz (2019)
O acesso ao Judiciário mediado pela inteligência artificial: algumas reflexões = Access to the Judiciary mediated by artificial intelligence: some reflections
Pasetti, Marcelo (2019)
O problema do método na perícia psiquiátrica do servidor público: qual racionalidade? = The problem of method in public employ psychiatric expertise: witch rationality?
Castro, Cássio Benvenutti de (2019)
Os custos no poder judiciário frente aos meios alternativos de solução de controvérsias = The costs in the judicial branch against alternative dispute resolutions
Marques, André Ferreira; Mollica, Rogerio (2019)
Direito, desenvolvimento sustentável e negritude: boas práticas e reflexões jurídicas conexas = Law, sustainable development and blackness: good practices and related legal reflections
Muniz, Veyzon Campos (2019)
A mediação, a conciliação e os acordos como efetivos meios de resolução de demandas eivadas de atos de improbidade administrativa = Mediation, conciliation and agreements as effective means of settlement of demands attached to acts of administrative improbity
Lima, Wellington Henrique Rocha de; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser (2019)
Considerações acerca do princípio da eficiência na atualidade = Considerations about the principle of efficiency in current days
Madeira, José Maria Pinheiro (2019)
O Caso Riocentro e a evolução do crime contra a humanidade no Direito Internacional dos Direitos Humanos = The Riocentro Case and the evolution of the crime against humanity in the International Human Rights Law
Pereira, Flávio de Leão Bastos (2019)
O papel da advocacia pública no dever de coerência na Administração Pública
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2019)
Formas de participação administrativa no direito português
Correia, Jorge Alves (2019)
Artífices de conceitos: a invenção do conceito de genocídio e sua aplicação aos estudos históricos = Wordsmiths: the invention of the genocide concept and its application to historical studies
Zagni, Rodrigo Medina; Loureiro, Heitor de Andrade Carvalho (2019)
Os impactos do compliance efetivo na responsabilidade administrativa objetiva da pessoa jurídica na Lei Anticorrupção = Effective compliance outcome on the objective administrative liability of the legal person in the Anticorruption Law
Torchia, Bruno Martins (2019)
A fixação do valor indenizatório na sentença penal condenatória: fase instrutória e prova da pretensão cível = Setting damages in criminal sentencing: instructional phase and proof of civil claim
Domingos, Carlos Eduardo de Moraes (2019)
O juízo de admissibilidade da acusação nos procedimentos penais estrangeiros = The accusation’s admissibility in foreign criminal procedures
Peixoto Junior, Hélio (2019)
Impactos da Lei nº 13.655/2018 nos órgãos de controle e seus reflexos na Administração Pública = Impacts of Law no. 13.655/2018 on the control bodies and its effects on Public Administration
Conrado, Márcio Macedo; Meneguin, Fernando B. (2019)
Lavagem de dinheiro: uma análise crítica da extinção do rol de crimes antecedentes = Money laundering: a critical analysis about extinction of the precedent crime list
Costa, Gabriel Silva (2019)
LINDB e argumentação jurídica: da efetiva motivação dos atos pelo administrador público para a superação dos conceitos jurídicos abstratos = LINDB and legal argumentation: the effective motivation of the acts by the public administrator to overcome the abstract legal concepts
Gomes, Filipe Lobo; Sampaio, Thyago Bezerra (2019)
A criminologia da libertação de Lola Aniyar de Castro e as contribuições de Ricœur e Dussel = Lola Aniyar de Castro’s criminology of liberation and the contributions of Ricœur and Dussel
Santos, Mauro Guilherme Messias dos (2019)
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a crise financeira do Estado = The Introduction Act to Brazilian Law and the State financial crisis
Mourão, Licurgo (2019)

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