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Doutrina - Lista por Data de depósito


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Ensino religioso nas escolas públicas e a reinvenção do nacional-catolicismo
Fernandez, Atahualpa (2009)
Artigo de revista
Uma etnografia do descontrole judicial sobre as prisões e outros estabelecimentos de internação coletiva no Rio de Janeiro
Slaibi Filho, Nagib (2009)
Artigo de revista
A prejudicialidade de Direito Comunitário nos tribunais supranacionais
Fabrício, Adroaldo Furtado (2009)
Artigo de revista
O Sistema Único de Saúde deve custear cirurgia de mudança de sexo?
(2008)
Artigo de revista
O processo legislativo: espécies normativas, conceitos e questões controvertidas
Lemos, Rafael Diogo D. (2008)
Artigo de revista
Aspectos da “convivência” do microssistema de Direito Marítimo e do Código Civil
Rizk, Werner Braun (2008)
Artigo de revista
A argüição de inconstitucionalidade e a Súmula Vinculante nº 10 como instrumentos da hermenêutica constitucional
Slaibi Filho, Nagib (2008)
Artigo de revista
O superendividamento, o consumidor e a análise econômica do Direito
Rocha, Amélia Soares da; Freitas, Fernanda Paula Costa de (2010)
Artigo de revista
Responsabilidade civil da genitora pelo recebimento indevido dos alimentos gravídicos
Vital, Rafael Pontes (2010)
Artigo de revista
Conciliar é legal?
Iwakura, Cristiane Rodrigues (2010)
Artigo de revista
A laicidade estatal face à presença de símbolos religiosos em órgãos públicos
Calado, Maria Amélia Giovannini (2010)
Artigo de revista
Eleição no Tribunal de Justiça do Piauí
Moura, Edvaldo Pereira de (2019)
Artigo de revista
O ponto nevrálgico da nova Lei de Abuso de Autoridade
Messias, Mauro (2019)
Artigo de revista
Brexit: por que o Reino Unido (UK) não saiu da União Europeia (UE), e o que vai acontecer agora?
Fernandes, Marcio (2019)
Artigo de revista
Sobre a imparcialidade do juiz
Lopes, Júlio Antonio (2019)
Artigo de revista
A nossa sociedade patriarcal e a importância da participação das mulheres nos espaços de poder político e na OAB
Basilio, Ana Tereza; Ewers, Barbara (2019)
Artigo de revista
A abertura do Tribunal Constitucional Italiano ao amicus curiae: importante novidade em linha com a transparência e o diálogo
Posenato, Naiara (2020)
Artigo de revista
Desconstruindo a tutela de indígenas: e os pensamentos tutelares
Aguirre, Cláudia (2020)
Artigo de revista
Atuação do MP em defesa dos direitos da mulher: acompanhar a evolução da diversidade na sociedade brasileira é urgente
Murrieta, Manoel (2020)
Artigo de revista
O uso da mediação nos processos de insolvência
Longo, Samantha Mendes (2020)
Artigo de revista

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