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Doutrina - Lista por Data de depósito


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A nova Lei de Defesa da Concorrência e a eterna busca pelo bem-estar econômico da sociedade
Messeder, Alex Azevedo (2012)
Artigo de revista
Justiça Federal e os tribunais da Copa de 2014
Cubas, Eduardo Luiz Rocha (2012)
Artigo de revista
O papel contramajoritário do STF
Carvalho, Luiz Fernando Ribeiro de (2012)
Artigo de revista
A prisão em flagrante e a inviolabilidade do domicílio
Nascimento, Fábio Calheiros do (2012)
Artigo de revista
Arbitragem a presença do advogado
Rosas, Roberto (2012)
Artigo de revista
Indenização por morte e a figura do núcleo familiar: limites da legitimidade
Gonçalves, Alexandre (2012)
Artigo de revista
O Supremo Tribunal Federal e os direitos emergenciais
Bastos, Aurélio Wander (2012)
Artigo de revista
O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça
Velloso, Carlos (2012)
Artigo de revista
Arbitragem da mitologia aos nossos dias
Capanema, Sylvio (2012)
Artigo de revista
Cidadão do mundo
Antonaccio, Gaitano (2012)
Artigo de revista
O patrono das águas
Kelman, Jerson (2012)
Artigo de revista
José Bernardo Cabral
Galvêas, Ernane (2012)
Artigo de revista
O timoneiro e a travessia
Mendes, Gilmar (2012)
Artigo de revista
Bernardo Cabral: de Manaus para a história
Mello, Marco Aurélio (2012)
Artigo de revista
A (in)viabilidade da declaração de inconstitucionalidade de fatos no Brasil = The (in)viability of the statement of inconstitutional facts in Brazil
Nascimento, Rayanny Sillvana Silva do; Silva Junior, Walter Nunes da (2021)
Artigo de revista
A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável: o agir republicano pautado na virtude = The insufficiency of morals in the search for sustainable development: republican action based on virtue
Soares, Marcos Antônio Striquer; Queiroz, Renata Capriolli Zocatelli (2021)
Artigo de revista
Conceito e valor axiológico da laicidade estatal: a separação entre Estado e instituições religiosas sob o marco do Estado Democrático de Direito = Concept and axological value of state laity: the separation between State and religious institutions under the framework of the rule of Law
Morais, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa (2021)
Artigo de revista
Presidencialismo de coalizão e os desafios da governabilidade no Brasil = Coalitional presidentialism and the challenges of governability in Brazil
Verde Sobrinho, Luis Lima (2021)
Artigo de revista
A “matrix” da súmula de jurisprudência e a teoria estruturante do Direito de Friedrich Müller = The matrix of the precedents and the Friedrich Müller’s Law structure theory
Chaves, Luciano Athayde; Chaves, Daniela Lustoza Marques de Souza (2021)
Artigo de revista
Um estranho no ninho? A colonialidade do gênero e os obstáculos para a afirmação do consumidor trans = Stranger in the nest? Coloniality of gender and the obstacles for the trans consumer’s affirmation
Holanda, Fábio Campelo Conrado de; Oliveira, Marcos Heleno Lopes (2021)
Artigo de revista

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