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Doutrina - Lista por Data de depósito


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Jurisdição e inteligência artificial = Jurisdiction and artificial intelligence
Faria, Luiz Alberto Gurgel de (2019)
Executivo "forte": o equivoco no plano jurídico
Temer, Michel (1978)
A posição do município e a ordenação do solo
Silva, José Afonso da (1978)
O princípio da probidade no Código de Processo Civil brasileiro
Lima, Alcides de Mendonça (1978)
Revenda de bens expropriados com fins urbanísticos
Mello, Celso Antônio Bandeira de (1978)
Automação da justiça
Goettlinger, Franz; Schneider, Jochen (1978)
Processo Civil e cibernética
Lima, Iran de (1978)
Termos fundamentais das ciências sociais
David, Aurel (1978)
Justiça e prestação jurisdicional
Allgayer, Antônio Estêvão (1978)
Responsabilidade civil pelo dano ecológico
Ferraz, Sérgio (1978)
Tributação e estado de direito
Ataliba, Geraldo (1978)
Cabimento da liminar após denegação da segurança
Temer, Michel (1978)
Desapropriações urbanísticas
Silva, José Afonso da (1978)
Contrato de trabalho
Sampaio, Aluysio (1976)
Limitações urbanísticas à propriedade
Becker, Verena Nygaard (1981)
A política fiscal e a reformulação do imposto sobre produtos industrializados
Nogueira, Ruy Barbosa (1981)
A atividade econômica do Estado
Campos, Lélio Candiota de (1981)
Legislação da responsabilidade relativa a produtos farmacêuticos: a experiência sueca
Dufwa, B. W. (1981)
A “perpetuatio iurisdictionis” no Código de Processo Civil brasileiro
Alvim, Arruda (1976)
Responsabilidade do prefeito
Meirelles, Hely Lopes (1977)

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