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Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Fux, Luiz | - |
dc.date.issued | 2008 | - |
dc.identifier.citation | TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson (Coord.). O Direito e o tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas: estudos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 187-208. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20033 | - |
dc.description | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | - |
dc.description.abstract | Discorre sobre a novel ideologia do cumprimento da sentença e da execução extrajudicial. Comenta que o inadimplemento do devedor e o título executivo representam pressupostos para realizar a execução. Informa que toda execução tem por base título executivo judicial ou extrajudicial e que estes lavrados fora do juízo são líquidos. Ressalta a possibilidade de utilização do titulo executivo como prova inequívoca hábil à obtenção da tutela antecipada. Por fim, declara que a lei autoriza a execução no Brasil de títulos oriundos de país estrangeiro, desde que preencha alguns requisitos. | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.rights | Open access | - |
dc.rights | restricted access | pt_BR |
dc.subject | Execução de sentença, legislação, Brasil | en |
dc.subject | Título executivo extrajudicial, legislação, Brasil | en |
dc.title | A novel execução extrajudicial e a aplicação subsidiária ao cumprimento da sentença (Lei 11.382 /2006) | en |
dc.type | Capítulo de livro | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Novel_Execução_Extrajudicial.pdf | 101.91 kB | Visualizar |
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