Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Machado, Hugo de Brito | - |
dc.date.issued | 1999 | - |
dc.identifier.citation | MACHADO, Hugo de Brito. Aspectos fundamentais do ICMS. São Paulo: Dialética, 1999. p. 12-18. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20421 | - |
dc.description.abstract | Avalia o conceito de legislação tributária, onde inclui: a) as normas da Constituição Federal pertinentes a tributação; b) as leis complementares que versem sobre matéria tributária; c) os convênios interestaduais; d) as leis ordinárias; e) os regulamentos; f) as normas complementares. Examina, sumariamente, cada uma dessas espécies normativas, especialmente no que interessam ao ICMS. | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.publisher | Dialética | en |
dc.rights | restricted access | en |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), legislação | en |
dc.subject.other | Convênio ICMS 66/1988 | pt |
dc.title | Noções fundamentais | en |
dc.type | Capítulo de livro | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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A_legislacao_do_ICMS_iten_1.5.pdf | 1.89 MB | Visualizar |
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