| Título: | Entorpecentes : algumas considerações sobre a legislação comparada |
| Autor(es): | Canellas, Maria Isabel Jesus Costa |
| Data de publicação: | 1996 |
| Resumo: | Tece algumas consideradores sobre o problema dos entorpercentes, "destacando tanto o comportamento da legislação pátria ante tais delitos, como examinando também a legislação comparada, em alguns países do mundo; enfocando, principalmente, a toxicomania como uma doença". |
| Notas: | Monografia apresentada no Curso de Especialização em Direito, Pós-Graduação, lato sensu, junto ao Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, em Bauru-SP, no primeiro semestre de 1994, trabalho facultativo à conclusão do módulo de Dreito Penal, ministrado pelo Professor Doutor Dirceu de Mello |
| Assuntos: | Entorpecente, consumo, Brasil Entorpecente, descriminalização, Brasil Entorpecente, legislação, Brasil Toxicomania (direito penal), Brasil Tráfico de droga, legislação, Brasil Brasil. [Lei antitóxico (1976)] |
| Fonte: | CANELLAS, Maria Isabel Jesus Costa. Entorpecentes: algumas considerações sobre a legislação comparada. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 14, p. 233-260, abr./jul. 1996 |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20470 |
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