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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCanellas, Maria Isabel Jesus Costa
dc.date.issued1996
dc.identifier.citationCANELLAS, Maria Isabel Jesus Costa. Entorpecentes: algumas considerações sobre a legislação comparada. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 14, p. 233-260, abr./jul. 1996en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20470
dc.descriptionMonografia apresentada no Curso de Especialização em Direito, Pós-Graduação, lato sensu, junto ao Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, em Bauru-SP, no primeiro semestre de 1994, trabalho facultativo à conclusão do módulo de Dreito Penal, ministrado pelo Professor Doutor Dirceu de Melloen
dc.description.abstractTece algumas consideradores sobre o problema dos entorpercentes, "destacando tanto o comportamento da legislação pátria ante tais delitos, como examinando também a legislação comparada, em alguns países do mundo; enfocando, principalmente, a toxicomania como uma doença".en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista do Instituto de Pesquisas e Estudosen
dc.subjectEntorpecente, consumo, Brasilen
dc.subjectEntorpecente, descriminalização, Brasilen
dc.subjectEntorpecente, legislação, Brasilen
dc.subjectToxicomania (direito penal), Brasilen
dc.subjectTráfico de droga, legislação, Brasilen
dc.subjectBrasil. [Lei antitóxico (1976)]en
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 6.368, de 21 de outubro de 1976]
dc.subject.otherAlucinógeno
dc.subject.otherDroga alucinatória
dc.subject.otherDroga ilícita
dc.subject.otherEstupefaciente
dc.subject.otherPsicotrópico
dc.subject.otherTóxico
dc.titleEntorpecentes : algumas considerações sobre a legislação comparadaen
dc.typeArtigoen
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