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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Eugênio Pacelli de-
dc.date.issued2009-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20549-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00079758 343.1(81) O48pa 2.ed. (2009) / STJ00094337 3.ed. (2012)en
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherLumen Jurisen
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]-
dc.subjectProcesso penal, aspectos constitucionais, Brasil-
dc.subjectHermenêutica-
dc.subjectAção penal, aspectos constitucionais, Brasil-
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil-
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasil-
dc.subjectPrincípio constitucional, Brasil-
dc.subject.otherAção criminal-
dc.subject.otherAção judiciária penal-
dc.subject.otherAção processual penal-
dc.subject.otherExegese-
dc.subject.otherHermenêutica jurídica-
dc.subject.otherInterpretação da lei-
dc.subject.otherInterpretação jurídica-
dc.subject.otherLei, interpretação-
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.titleProcesso e hermenêutica na tutela penal dos direitos fundamentaisen
dc.typeSumário de livroen
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Processo_Hermenêutica_Tutela.pdf125.23 kBPDFVisualizar
processo_hermeneutica_tutela_pacelli_3.ed.pdf40.72 kBPDFVisualizar

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