| Título: | Processo e hermenêutica na tutela penal dos direitos fundamentais |
| Autor(es): | Oliveira, Eugênio Pacelli de |
| Data de publicação: | 2009 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00079758 343.1(81) O48pa 2.ed. (2009) / STJ00094337 3.ed. (2012) |
| Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Processo penal, aspectos constitucionais, Brasil Hermenêutica Ação penal, aspectos constitucionais, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Princípio constitucional, Brasil |
| Editora: | Lumen Juris |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20549 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Processo_Hermenêutica_Tutela.pdf | 125.23 kB | Visualizar | |
| processo_hermeneutica_tutela_pacelli_3.ed.pdf | 40.72 kB | Visualizar |
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