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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTheodoro Júnior, Humberto-
dc.date.issued2006-
dc.identifier.citationRevista da Escola Nacional da Magistratura, Brasília, v. 1, n.1, p. 92-120, abr. 2006.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20687-
dc.descriptionEstudo em homenaagem ao Ministro José Augusto Delgadoen
dc.description- Disponível também nas seguintes publicações:-
dc.descriptionRevista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 14, set. 2004.-
dc.descriptionRevista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 9, n. 35, p. 15-48, 2006.-
dc.descriptionRevista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 2, n. 11, p. 5-32, mar./abr. 2006.-
dc.descriptionRevista de Processo: RePro, v. 31, n. 136, p. 32-57, jun. 2006.-
dc.description.abstractEstudo comparado sobre o tratamento dado à segurança jurídica no direito do Brasil, Portugal, Grécia, Itália, Alemanha e França.en
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherEscola Nacional da Magistratura-
dc.relation.ispartofRevista da Escola Nacional de Magistraturaen
dc.subjectSegurança jurídica, Brasilen
dc.subjectOrdem jurídica, Brasilen
dc.subjectEstado de direito, Brasilen
dc.subjectEficácia da lei, Brasilen
dc.subjectReforma judiciária, Brasilen
dc.subjectSegurança jurídica, direito comparadoen
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilen
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.titleA onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídicaen
dc.typeArtigo de revistaen
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onda_reformista_direito_positivo.pdf770.18 kBPDFVisualizar

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