TítuloLegitimação da decisões judiciais pela motivação
Autor(es)Bastos, Marcus Vinicius Reis
Data de publicação03-2007
ResumoTrata do conceito de motivação na atividades jurisdicional, como definido constitucionalmente, analisa aspectos e limites de sua aplicação na interpretação e aplicação do Direito em casos concretos.
AssuntosDecisão judicial, crítica e interpretação, Brasil
Decisão judicial, aspectos políticos, Brasil
Teoria do direito, Brasil
Segurança jurídica, Brasil
Brasil. [Código de processo civil (1973)]
FonteBASTOS, Marcus Vinicius Reis. Legitimação da decisões judiciais pela motivação. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, p. 51-53, v. 19, n. 3, mar. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/20751>. Acesso em: 14 maio 2012.
TipoArtigo
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