Título: | Legitimação da decisões judiciais pela motivação |
Autor(es): | Bastos, Marcus Vinicius Reis |
Data de publicação: | 03-2007 |
Resumo: | Trata do conceito de motivação na atividades jurisdicional, como definido constitucionalmente, analisa aspectos e limites de sua aplicação na interpretação e aplicação do Direito em casos concretos. |
Assuntos: | Decisão judicial, crítica e interpretação, Brasil Decisão judicial, aspectos políticos, Brasil Teoria do direito, Brasil Segurança jurídica, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] |
Fonte: | BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Legitimação da decisões judiciais pela motivação. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, p. 51-53, v. 19, n. 3, mar. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/20751>. Acesso em: 14 maio 2012. |
Tipo: | Artigo |
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