TítuloRecurso especial: e o controle de acesso ao Superior Tribunal de Justiça
Autor(es)Teixeira, Luís Gustavo Gomes
Data de publicação2008
ResumoTrata do controle de acesso ao Superior Tribunal de Justiça por intermédio do recurso especial. Relata as origens da Corte Suprema, a fim de entender as circunstâncias em que foi criada, para compreender a origem do recurso especial. Aborda a limitação da abrangência do recurso especial por filtros contidos na Constituição Federal e a forma como tem sido exigida a configuração de tais filtros nos casos concretos.
NotasMonografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.
AssuntosRecurso especial, Brasil
Reforma judiciária, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Tribunal superior, Brasil
FonteTEIXEIRA, Luís Gustavo Gomes. Recurso especial: e o controle de acesso ao Superior Tribunal de Justiça. BDJur, Brasília, DF, 6 maio 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21098>.
TEIXEIRA, Luís Gustavo Gomes. Recurso especial: e o controle de acesso ao Superior Tribunal de Justiça. Brasília, DF, 2008. 65 f. Monografia. (Monografia apresentada ao curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil) – Rede LFG de Ensino Telepresencial.
TipoTCC/Especialização
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21098