| Título: | Portaria n. 202 de 15 de maio de 2009 |
| Autor(es): | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
| Data de publicação: | 19-05-2009 |
| Resumo: | Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Concretização da Jurisdição Constitucional, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE). |
| Notas: | Republicado por ter saído com incorreção no original. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 maio 2009. Republicado em 28 maio 2009. |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21336 |
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