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dc.contributor.authorCosta, André Leivas Ferro-
dc.date.issued2008-
dc.identifier.citationCOSTA, André Leivas Ferro. Inconstitucionalidade da coisa julgada material. Brasília, DF, 2008. 49 f. Monografia (Monografia como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Processo Civil.) – Unisul.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21515-
dc.description.abstractTrata da coisa julgada material contrária ao posicionamento do Superior Tribunal Federal. Desenvolvido através de pesquisa qualitativa, analisa e interpreta os aspectos com mais profundidade, considerando que há uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito.en
dc.description.sponsorshipSuperior Tribunal de Justiça (STJ).en
dc.language.isopt_BRen
dc.rightsopen accessen
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasilen
dc.subjectAção coletiva, Brasilen
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilen
dc.subject.otherTrânsito em julgado (processo civil)-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.titleInconstitucionalidade da coisa julgada materialen
dc.typeTCC/Especialização-
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Inconstitucionalidade_Coisa_Julgada.pdf174.38 kBPDFVisualizar