Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Oliveira, Silmara Guimarães de | - |
dc.date.issued | 2007 | - |
dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Silmara Guimarães de. Princípio da presunção de inocência e prisões cautelares. Brasília, DF, 2007. 37 f. Monografia. (Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público.) – IDP | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21517 | - |
dc.description.abstract | Discorre sobre o princípio da presunção de inocência, confrontando-o com as prisões processuais ou provisórias, estabelecendo uma correlação entre o princípio constitucional e o direito de punir estatal de forma a fixar limites considerados aceitáveis de convivência harmônica entre preceitos constitucionais aparentemente díspares. | en |
dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ). | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Princípio da inocência, Brasil | en |
dc.subject | Prisão cautelar, Brasil | en |
dc.subject | Processo penal, Brasil | en |
dc.title | Princípio da presunção de inocência e prisões cautelares | en |
dc.type | TCC/Especialização | - |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Princípio_Presunção_Inocência_Prisões_Cautelares.pdf | 132.95 kB | Visualizar |
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