Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Batista, Deocleciano | |
dc.date.issued | 2001-10 | |
dc.identifier.citation | BATISTA, Deocleciano. Expectativas quanto à posição do poder judiciário diante da flexibilização do sigilo bancário. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 13, n. 10, p.14-30, out. 2001. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br/>. Acesso em: 28 abr. 2009. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21589 | |
dc.description.abstract | Pondera a respeito da posição do poder Judiciário diante da flexibilização do sigilo bancário e a natureza jurídica de acessoriedade do mesmo. Aborda as medidas fiscais focadas na derrogação da obrigação de discrição do banqueiro, a causa determinante da flexibilização e o contexto das medidas fiscais de combate a elisão e à sonegação. Observa a garantia do sigilo fiscal e a obrigação do devedor colaborar com as autoridades fazendárias. | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região | en |
dc.subject | Sigilo bancário, Brasil | en |
dc.subject | Fisco, Brasil | en |
dc.subject | Sonegação fiscal, Brasil | en |
dc.subject | Elisão fiscal, Brasil | en |
dc.subject.other | Elisão tributária | |
dc.subject.other | Engenharia tributária | |
dc.subject.other | Planejamento tributário | |
dc.title | Expectativas quanto à posição do poder judiciário diante da flexibilização do sigilo bancário | en |
dc.type | Artigo | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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expectativas_quanto_posicao_poder_judiciario.pdf | 10.97 MB | Visualizar |
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