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dc.contributor.authorMenezes, Olindo Herculano de
dc.date.issued2003
dc.identifier.citationMENEZES, Olindo Herculano de. Observações Sobre o Sistema Financeiro da Habitação. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 15, n. 7, p. 19-33, jul. 2003. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br>. Acesso em: 14 de maio 2009.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21663
dc.description.abstractArrola tópicos sobre o Sistema Financeiro da Habitação: "contratos típicos, critérios de reajustamento das prestações e do saldo devedor; legislação aplicável; Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional - PES; Plano de Atualização Misto - PAM e outros, atualização do saldo devedor pela Taxa Referencial - TR; e alcance da decisão do Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Insconstitucionalidade 493/DF."en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãoen
dc.subjectSistema Financeiro da Habitação (Brasil) (Sfh)en
dc.subjectFinanciamento habitacional, Brasilen
dc.subjectMutuário, Brasilen
dc.subjectTaxa referencial (TR), aspectos constitucionais, Brasilen
dc.subject.otherCasa própria, financiamento
dc.subject.otherHabitação, financiamento
dc.subject.otherImóvel residencial, financiamento
dc.subject.otherMoradia
dc.titleObservações sobre o Sistema Financeiro da Habitaçãoen
dc.typeArtigoen
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