Título: | Observações sobre o Sistema Financeiro da Habitação |
Autor(es): | Menezes, Olindo Herculano de |
Data de publicação: | 2003 |
Resumo: | Arrola tópicos sobre o Sistema Financeiro da Habitação: "contratos típicos, critérios de reajustamento das prestações e do saldo devedor; legislação aplicável; Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional - PES; Plano de Atualização Misto - PAM e outros, atualização do saldo devedor pela Taxa Referencial - TR; e alcance da decisão do Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Insconstitucionalidade 493/DF." |
Assuntos: | Sistema Financeiro da Habitação (Brasil) (Sfh) Financiamento habitacional, Brasil Mutuário, Brasil Taxa referencial (TR), aspectos constitucionais, Brasil |
Fonte: | MENEZES, Olindo Herculano de. Observações Sobre o Sistema Financeiro da Habitação. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 15, n. 7, p. 19-33, jul. 2003. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br>. Acesso em: 14 de maio 2009. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21663 |
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