A Tutela antecipada e a compensação tributária

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Pontes, Helenilson Cunha
dc.date.issued	1997-12
dc.identifier.citation	PONTES, Helenilson Cunha. A Tutela antecipada e a compensação tributária. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 9, n. 4, p. 29-32, out./dez 1997. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br>. Acesso em: 25 maio 2009.	en
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21666
dc.description.abstract	Analisa os efeitos da compensação tributária e da decisão judicial liminar antecipatória na envergadura do processo judicial.	en
dc.language.iso	pt_BR	en
dc.relation.ispartof	Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região	en
dc.subject	Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 1994	en
dc.subject	Compensação (direito tributario), Brasil	en
dc.subject	Tutela antecipada, Brasil	en
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
dc.title	A Tutela antecipada e a compensação tributária	en
dc.type	Artigo	en

Arquivo	Tamanho	Formato
tutela_antecipada_compensacao_tributaria.pdf	656.06 kB	PDF	Visualizar

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