Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMartins, Ives Gandra da Silva-
dc.date.issued1998-
dc.identifier.citationRevista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 10, n. 1, p. 53-63, jan./mar. 1998.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21807-
dc.description.abstractExplana acerca das imunidades no direito brasileiro, que trata da vedação absoluta ao poder de tributar nos limites traçados pela constituição. Analisa as contribuições especiais (sociais, de intervenção no domínio econômico e no interesse das categorias) e as normas legais vigentes relacionadas ao tema proposto.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãoen
dc.subjectImunidade tributária, Brasilen
dc.subjectContribuição social, Brasilen
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]en
dc.titleImunidades tributáriasen
dc.typeArtigoen
Arquivo TamanhoFormato 
imunidades_tributarias.pdf1.04 MBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: