A relatividade da coisa julgada

Abstract

O presente trabalho pretende expor as maneiras pelas quais a coisa julgada pode ser revista. Apesar de ela ser cláusula pétrea e um dogma, não é absoluta, sendo, portanto, relativa. Assim, demonstrar-se-ão os meios pelos quais ela pode ser desfeita. Far-se-á, também, referência a seu aspecto histórico e a conceitos correlacionados, assim como a seu lado incondicional. Apresentar-se-ão opiniões de autores diversos a respeito do tema e jurisprudência recente sobre o assunto. Por fim, haverá reflexões pessoais sobre a res judicata e o Judiciário brasileiro.