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dc.contributor.authorSantos, Osmane Antônio dos
dc.date.issued1999-01
dc.identifier.citationSANTOS, Osmane Antônio dos. A Desconsideração da personalidade jurídica (Disregard doctrine). Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 11, n. 1, p. 37-63, jan. 1999.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21927
dc.description.abstractAbordagem sobre a origem, conceito, fundamentos jurídicos e finalidade da Teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito civil, comercial, do trabalho, tributário, do consumidor e econômico. Analisa a forma como a jurisprudência brasileira trata a questão. Considera que o tema ainda está longe de possuir uma interpretação pacífica e sistematizada por parte dos doutrinadores e dos tribunais. Realiza estudo comparado sobre o tratamento dado à Teoria no Direito dos Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, França, Argentina e Brasil.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãoen
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica, direito comparadoen
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica, Brasilen
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica, históriaen
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica, jurisprudência, Brasilen
dc.subjectSociedade comercial, direitos e deveres, Brasilen
dc.subject.otherCorporação comercial
dc.subject.otherSociedade mercantil
dc.subject.otherDesconsideração da pessoa jurídica
dc.subject.otherDesestimação da personalidade jurídica
dc.subject.otherDisregard doctrine
dc.titleA Desconsideração da personalidade jurídica (Disregard doctrine)en
dc.typeArtigoen
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