TítuloReflexões preliminares sobre a renúncia e a transação num processo de flexibilidade laboral
Autor(es)Costa, Orlando Teixeira da, 1929-1998
Data de publicação1991
ResumoDiscorre a respeito da renúncia e transação no Direito do Trabalho. Tece considerações a respeito da flexibilização das relações laborais. Analisa a flexibilização de trabalho sob a ótica econômica e os instrumentos utilizados para o seu processamento. Aponta as consequências sociais da flexibilização e a relação lei-convenção coletiva de trabalho.
NotasTrabalho preparado para o Seminário Sobre Modernização do Direito do Trabalho, organIzado pelo Instituto BrasileIro de DireIto Soclal, Seção Brasileira da Societé Internacionale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale(Genebra) e coordenado pela professora Marly A. Cardone, em comemoração ao Centenário da Encícllca Rerum Novarum de Leão XIII
AssuntosFlexibilização do trabalho, Brasil
Relação de trabalho, Brasil
Crise econômica, Brasil
Trabalhador, proteção, Brasil
Renúncia (direito do trabalho), Brasil
Transação (direito do trabalho), Brasil
FonteCOSTA, Orlando Teixeira da. Reflexões preliminares sobre a renúncia e a transação num processo de flexibilidade laboral. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região, João Pessoa, v. 1, n. 1, p. 25-35, 1991.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21938
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