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dc.contributor.authorSilva, Alberto José Tavares Vieira da
dc.date.issued1993-06
dc.identifier.citationSILVA, Alberto José Tavares Vieira da. A pena de morte e a codificação penal brasileira. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 5, n. 2, p. 15-46, jul./dez. 1993.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21940
dc.description.abstractFornece elementos para a justa análíse da proposta de reimplantação da pena de morte no Brasil. Aponta a origem, a razão de ser, o conceito e a classificação das penas. Enfoca, a seguir, a evolução, do sistema penal patrício, expressão dos valores sociais consagrados ao longo do tempo. Estuda a reforma penal que pode incorporar a pena capital no seu elenco de sanções, com o propósito de enfrentar o problema da violência. Finalmente, projeta uma visão do futuro partindo-se da crítica ao sistema penal vigorante, com ênfase no instituto da prisão e se pretende demonstrar a inadequabilidade da pena de morte, entre nós, em face do caráter nacional.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãoen
dc.subjectPena de morte, Brasilen
dc.subjectLegislação penal, codificação, Brasilen
dc.subjectDireito penal indígena, Brasilen
dc.subjectOrdenações Filipinasen
dc.subjectOrdenações Afonsinasen
dc.subjectOrdenações Manuelinasen
dc.subjectBrasil. [Código criminal (1830)]en
dc.subjectBrasil. [Código penal (1890)]en
dc.subjectBrasil. [Código penal (1940)]en
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940]
dc.subject.otherDireito penal
dc.subject.otherLei penal
dc.subject.otherDireito criminal
dc.subject.otherPena capital
dc.titleA pena de morte e a codificação penal brasileiraen
dc.typeArtigoen
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