TítuloDevido processo legal e cidadania
Autor(es)Silveira, Paulo Fernando
Data de publicação01-1997
ResumoTrata da participação popular no júri, da igualdade e de outras formas de contenção do poder como, o federalismo, a separação dos poderes e os freios e contrapesos. Mostra através da cláusula do devido processo legal como o individuo pode facilmente alcançar seu direito de cidadão.
AssuntosCidadania, Brasil
Separação de poderes, Brasil
Devido processo legal, Brasil
FonteSILVEIRA, Paulo Fernando. Devido processo legal e cidadania. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 9, n. 1, p. 103-112, jan./mar. 1997.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21965
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