Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Silva, Maria Fernanda Cavalcanti | - |
dc.date.issued | 2005 | - |
dc.identifier.citation | SILVA, Maria Fernanda Cavalcanti. Ação Fiscal na Prática : guia de procedimentos aplicáveis ao processo. São Paulo: IOB Thomson, 2005. 328 p. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2232 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.2.029(81) S586a | en |
dc.description.abstract | Reúne conceitos, modelos de peças, legislação aplicável e guia de, endereços completo para o contribuinte que figure no pólo passivo de um processo administrativo, auxiliando-o na elaboração de sua defesa. O livro apresenta detalhadamente os trâmites processuais nas esferas federal, estadual e municipal. A autora destaca, porém, a prática administrativa no Estado de São Paulo, bem como na sua capital, no que tange à legislação aos endereços e à composição dos órgãos públicos. | en |
dc.format.extent | 38089 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.publisher | IOB Thomson | en |
dc.subject | Processo fiscal, Brasil | en |
dc.subject | Processo administrativo fiscal, Brasil | en |
dc.subject | Legislação tributária, Brasil | en |
dc.subject | Competência tributária, Brasil | en |
dc.subject | Responsabilidade tributária, Brasil | en |
dc.subject | Ilícito tributário, Brasil | en |
dc.subject.other | Competência (direito tributário) | - |
dc.subject.other | Competência fiscal | - |
dc.title | Ação Fiscal na Prática : guia de procedimentos aplicáveis ao processo administrativo Tributário | en |
dc.type | Sumário de livro | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Ação_Fiscal_na_Prática.pdf | 37.2 kB | Visualizar |
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