| Título: | O princípio da função social do contrato no Código civil de 2002 |
| Autor(es): | Hora Neto, João |
| Data de publicação: | 2002 |
| Resumo: | Faz análise dos aspectos constitucionais do contrato, da cláusula geral da função social e da sua relação com a justiça social. |
| Assuntos: | Contrato, aspectos constitucionais, Brasil Direito civil, Brasil Justiça social, Brasil |
| Fonte: | HORA NETO, João. O princípio da função social do contrato no código civil de 2002. Revista da Esmese, Aracaju, n. 3, p. 199-212, 2002. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 09 jun. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22538 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| principio_funcao_social_contrato.pdf | 533.13 kB | Visualizar |
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