1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPalu, Oswaldo Luiz
dc.date.issued1995
dc.identifier.citationPALU, Oswaldo Luiz. Direitos e garantias individuais e criminalidade. Justitia, São Paulo, v. 57, n. 169, p. 24-38, jan./mar. 1995. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22573>. Acesso em: 09 jun. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22573
dc.description.abstractTraça observações a respeito de alguns direitos individuais, elencados nos incisos X, XII, LII, LV, LVI e LXII do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, sob o enfoque da repressão à criminalidade.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectLiberdade individual, Brasilpt_BR
dc.subjectDevido processo legal, Brasilpt_BR
dc.subjectCriminalidade, controle, Brasilpt_BR
dc.subjectInterceptação telefônica, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherEscuta telefônica
dc.subject.otherGrampo telefônico
dc.subject.otherGravação telefônica
dc.titleDireitos e garantias individuais e criminalidadept_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
direitos_garantias_individuais_criminalidade.pdf1.39 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto