| Título: | O direito de defesa |
| Autor(es): | Araújo, Vicente Leal de |
| Data de publicação: | 18-04-2006 |
| Resumo: | Trata sobre o direito de defesa, traçando um histórico mundial. Discorre, também, sobre o direito de defesa e sua efetividade: garantias conexas; direito de petição; vedação de tribunal de exceção; e devido processo legal, entre outros. |
| Notas: | Documento criado em abril de 2005. ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Direito de defesa Devido processo legal Direito de petição Tribunal de exceção Prova ilícita Princípio da inocência |
| Fonte: | ARAÚJO, Vicente Leal de. O direito de defesa. Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, DF, v. 16, n. 2, jul./dez. 2004. Disponível em: <http://www.stj.jus.br/SGI/servlet/IJMain?action=showit&seq_materia=52>. Acesso em: 18 jun. 2008. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2269 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| O_Direito_de_Defesa.pdf | 120.93 kB | Visualizar |
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