TítuloDo estelionato : tipificação da conduta e estado de flagrância : caracterização do dolo e idoneidade do meio iludente
Autor(es)Amaral, Beatriz Helena Ramos
Data de publicação06-1993
ResumoProcesso classificado no concurso 'Melhor arrazoado forense' série 91/92. Refere-se a infrator que encomendou quatrocentos espetinhos de carne com o propósito de locupletamento ilícito já que tinha a pretensão de apoderar-se do objeto encomendado sem efetuar o pagamento. Foi preso em estado de flagrância.
NotasTrata-se de jurisprudência.
AssuntosEstelionato, Brasil
Prisão em flagrante, Brasil
Dolo (direito penal), Brasil
FonteAMARAL, Beatriz Helena Ramos. Do estelionato: tipificação da conduta e estado de flagrância: caracterização do dolo e idoneidade do meio iludente. Justitia, São Paulo, v. 55, n. 162, p. 85-93, abr./jun. 1993. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=162>. Acesso em: 09 jun. 2009.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22924
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