Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Tavares, Osvaldo Hamilton | - |
dc.date.issued | 1995 | - |
dc.identifier.citation | TAVARES, Osvaldo Hamilton. Da intervenção do Ministério Público no recurso especial. Justitia, São Paulo, v. 57, n. 169, p. 68-69, jan./mar. 1995. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=169>. Acesso em: 09 jun. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22991 | - |
dc.description.abstract | Trata da intervenção do Ministério público no recurso especial, na qualidade de fiscal da reta aplicação da lei federal. Julga que essa competência, deve estar determinada em preceito legal. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
dc.subject | Recurso especial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ministério público, competência, Brasil | pt_BR |
dc.title | Da intervenção do Ministério Público no recurso especial | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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intervencao_ministerio_publico_recurso.pdf | 164.09 kB | Visualizar |
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